Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

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Equipamentos culturais e de esporte e lazer

Dados gerais

Biblioteca Municipal

Casa da Cultura

Tarefas: Adicionar existência de: feiras, parques, teatros abertos e/ou conchas acústicas; planetários e/ou escola-ciência; prática de caminhada, patinação e/ou bicicleta (exceto ciclovia, faz parte de Trânsito); preservação histórica (incl. ferroviária), arquitetônica e ambiental; zoológicos, viveiros, orquidários e fins; trilhas e outros equipamentos. plano municipal de cultural, turismo etc.

Dados gerais – 2003

Item	Dados
Bibliotecas públicas	01
Museus	Não existente
Teatros ou salas de espetáculo	Não existente
Cinemas	Não existente
Clubes e associações recreativas (particulares)	02
Banda de música	01
Estádios	04
Ginásios poliesportivos	01
Poliesportivos e praças de lazer	02

Fonte: PMLP/Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo

Equipamentos esportivos e de lazer

Ginásio Municipal de Esportes "Anízio Garpelli" (Centro)

Piscina Pública Municipal (Vila Zalla)

Estádios e Ginásios – 2003

Equipamento	Distrito (localização)	Capacidade estimada
Estádio Municipal “Accácio Luvisotto”	Sede (Centro)	5.000 pessoas
Estádio Municipal “João Roma”	Sede (Residencial João Roma)	2.000 pessoas
Estádio Municipal “Floriano Alves Lima”	Maristela	3.000 pessoas
Estádio Municipal do Distrito de Laras	Laras	3.000 pessoas
Ginásio de Esportes “Anísio Garpelli”	Sede (Centro)	1.200 pessoas

Fonte: PMLP/Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo

Poliesportivos e praças de lazer – 2003

Equipamento	Distrito
1 no Res. Carlos Vicente Di Santi	Sede
1 na Vila Zalla/Res. Chafic Jacob	Sede

Fonte: PMLP/Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo

Estádio Municipal "João Roma"

Situa-se à Praça Antonio Barbieri, no Conjunto Habitacional João Roma. Foi entregue por volta de 1989, após a inauguração do conjunto habitacional, onde se situa, em março de 1988.

Possui 105.000 m² de área, 84 m de largura e 106 de comprimento. É dotado de um campo gramado (55 m x 95 m), pista de atletismo, abrigos e vestiário ^[confirmar]. Não possui arquibancada construída. O conjunto todo é cercado por alambrado.

Leis estaduais:

• Lei nº 2.065, de 23/08/1979, doação de imóvel da FEPASA para construção de praça de esportes.

Mapa

• Mapa de Equipamentos sociais urbanos, em PDF (ver "Cultura, Esporte e Lazer")

Turismo

Monumento ao Tropeiro (Trevo do Bidico, SP-300)

Futuro Museu Municipal, antigo armazém ferroviário.

Tarefas: Adicionar: Potencial turístico. Hotéis. Inventário/patrimônio histórico e ambiental. Plano de turismo.

Existência de planos e de programas na área de turismo – 2003

Plano ou programa	Dados
Plano municipal de fomento turístico	Não
Programa público de incentivo para ampliação da estrutura turística	Não

Fonte: PMLP/Gabinete do Prefeito

De acordo com o Mapa do Turismo Brasileiro 2017-2019 (Ministério do Turismo - MTur), Laranjal Paulista faz parte da região turística "Raízes do Interior Paulista", na categoria D.

A partir de 15 de maio de 2018, pela Lei Estadual nº 16.720/2018, o Município fica classificado como Município de Interesse Turístico, ganhando certificado (ver [1] e [2]).

Portal turístico na Rua Governador Pedro de Toledo.

Leis:

• Constituição Estadual, ver artigo 146 para classificação de Municípios Turísticos.
• Lei Estadual nº 13.635, de 31/08/2009, inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro que se realiza, anualmente, no mês de outubro.
• Lei Estadual nº 15.507, de 16/07/2014, inclui no Calendário Turístico do Estado a Copa Brasil de Futebol Infantil, que se realiza, anualmente, no mês de julho.
• Lei Estadual nº 5.040, de 17/04/1986, inclui no Calendário Turístico a "Festa de São João Batista", realizada, anualmente, no dia 24 de junho.
• Lei Estadual nº 16.720, de 15/05/2018, classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.

Legislação

Federal

Cultura:

• Constituição Federal, arts. 215 ao 216-A, Da Cultura.
• Constituição Federal, artigo 216-A, Sistema Nacional de Cultura.
• Decreto-Lei nº 25/1937, organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional (Lei de Tombamento ou Lei brasileira de preservação do patrimônio histórico e cultural).
• Lei Federal nº 8.159/1991, conhecida como "Lei de Arquivos", política nacional de arquivos públicos e privados.
• Lei Federal nº 12.343/2010, institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC.
• Lei Federal nº 12.825/2013, institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.
• Lei Federal nº 14.017/2020, (Lei Aldir Blanc) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020.
• Legislação sobre Patrimônio Cultural, manual (Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados)
• Instrumentos de Proteção (IPHAN)
• Legislação (IPHAN)
• Política de Patrimônio Cultural Material do Iphan (PPCM - Portaria IPHAN nº 375/2018).
• Legislação de Incentivo à Cultura (Secretaria Especial da Cultura)

Esporte:

• Constituição Federal, artigo 217.
• Lei Federal nº 9.615/1998, institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
• Legislação - Lei de Incentivo ao Esporte (Ministério da Cidadania)

Estadual

• Lei Complementar nº 1.261/2015, estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico.

Municipal

• Lei nº 2585/2007: institui como patrimônio religioso, cultural, artístico e histórico o edifício da Igreja Matriz de São João Batista de Laranjal Paulista.
• Lei nº 2638/2008: declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Religioso a Festa em Louvor a São João Batista.
• Decreto Executivo nº 2607/2010: regulamenta a Lei nº 2585/2007 e institui o Condephac.
• Lei nº 2997/2013: institui como patrimônio imaterial, religioso, cultural, artístico e histórico as manifestações da “Alvorada” e o repicar dos sinos nas comemorações religiosas e tradicionais festividades do Município de Laranjal Paulista.
• Lei nº 3.215/2017, dispõe sobre o Plano Diretor de Turismo, institui o Fundo Municipal do Turismo.
• Lei nº 3.356/2021, dispõe sobre o Tombamento Histórico e Paisagístico das "Árvores Gêmeas".

Ligações externas

• Notícia: Novo mapa turístico de São Paulo tem 432 municípios (MTur)
• Programa de Regionalização do Turismo (MTur)
• Trilhas de bicicleta em Laranjal Paulista (Bikemap)
• Trilhas em Laranjal Paulista (Wikiloc)
• Artigo "As normas que protegem o patrimônio cultural brasileiro" (Consultor Jurídico)
• Plano Nacional de Cultura (Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura)
• Planejamento para a gestão pública municipal de cultura: Como elaborar um plano de cultura? (Plano Nacional de Cultura: Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura)

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