Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
De Atlas de Laranjal Paulista
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Índice
Equipamentos culturais e de esporte e lazer
Dados gerais
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Tarefas: Adicionar existência de:
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| Item | Dados |
|---|---|
| Bibliotecas públicas | 01 |
| Museus | Não existente |
| Teatros ou salas de espetáculo | Não existente |
| Cinemas | Não existente |
| Clubes e associações recreativas (particulares) | 02 |
| Banda de música | 01 |
| Estádios | 04 |
| Ginásios poliesportivos | 01 |
| Poliesportivos e praças de lazer | 02 |
Fonte: PMLP/Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo
Equipamentos esportivos e de lazer
| Equipamento | Distrito (localização) | Capacidade estimada |
|---|---|---|
| Estádio Municipal “Accácio Luvisotto” | Sede (Centro) | 5.000 pessoas |
| Estádio Municipal “João Roma” | Sede (Residencial João Roma) | 2.000 pessoas |
| Estádio Municipal “Floriano Alves Lima” | Maristela | 3.000 pessoas |
| Estádio Municipal do Distrito de Laras | Laras | 3.000 pessoas |
| Ginásio de Esportes “Anísio Garpelli” | Sede (Centro) | 1.200 pessoas |
Fonte: PMLP/Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo
| Equipamento | Distrito |
|---|---|
| 1 no Res. Carlos Vicente Di Santi | Sede |
| 1 na Vila Zalla/Res. Chafic Jacob | Sede |
Fonte: PMLP/Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo
Situa-se à Praça Antonio Barbieri, no Conjunto Habitacional João Roma. Foi entregue por volta de 1989, após a inauguração do conjunto habitacional, onde se situa, em março de 1988.
Possui 105.000 m² de área, 84 m de largura e 106 de comprimento. É dotado de um campo gramado (55 m x 95 m), pista de atletismo, abrigos e vestiário [confirmar]. Não possui arquibancada construída. O conjunto todo é cercado por alambrado.Leis estaduais:
- Lei nº 2.065, de 23/08/1979, doação de imóvel da FEPASA para construção de praça de esportes.
Mapa
- Mapa de Equipamentos sociais urbanos, em PDF (ver "Cultura, Esporte e Lazer")
Turismo
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Tarefas: Adicionar:
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| Plano ou programa | Dados |
|---|---|
| Plano municipal de fomento turístico | Não |
| Programa público de incentivo para ampliação da estrutura turística | Não |
Fonte: PMLP/Gabinete do Prefeito
De acordo com o Mapa do Turismo Brasileiro 2017-2019 (Ministério do Turismo - MTur), Laranjal Paulista faz parte da região turística "Raízes do Interior Paulista", na categoria D.
A partir de 15 de maio de 2018, pela Lei Estadual nº 16.720/2018, o Município fica classificado como Município de Interesse Turístico, ganhando certificado (ver [1] e [2]).
Leis:
- Constituição Estadual, ver artigo 146 para classificação de Municípios Turísticos.
- Lei Estadual nº 13.635, de 31/08/2009, inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro que se realiza, anualmente, no mês de outubro.
- Lei Estadual nº 15.507, de 16/07/2014, inclui no Calendário Turístico do Estado a Copa Brasil de Futebol Infantil, que se realiza, anualmente, no mês de julho.
- Lei Estadual nº 5.040, de 17/04/1986, inclui no Calendário Turístico a "Festa de São João Batista", realizada, anualmente, no dia 24 de junho.
- Lei Estadual nº 16.720, de 15/05/2018, classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.
Legislação
Federal
Cultura:
- Constituição Federal, arts. 215 ao 216-A, Da Cultura.
- Constituição Federal, artigo 216-A, Sistema Nacional de Cultura.
- Lei Federal nº 8.159/1991, conhecida como "Lei de Arquivos", política nacional de arquivos públicos e privados.
- Lei Federal nº 12.825/2013, institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.
- Lei Federal nº 14.017/2020, (Lei Aldir Blanc) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020.
- Legislação sobre Patrimônio Cultural, manual (Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados)
- Instrumentos de Proteção (IPHAN)
- Legislação (IPHAN)
- Política de Patrimônio Cultural Material do Iphan (PPCM - Portaria IPHAN nº 375/2018).
- Legislação de Incentivo à Cultura (Secretaria Especial da Cultura)
Esporte:
- Constituição Federal, artigo 217.
- Lei Federal nº 9.615/1998, institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
- Legislação - Lei de Incentivo ao Esporte (Ministério da Cidadania)
Estadual
- Lei Complementar nº 1.261/2015, estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico.
Municipal
- Lei nº 2585/2007: institui como patrimônio religioso, cultural, artístico e histórico o edifício da Igreja Matriz de São João Batista de Laranjal Paulista.
- Lei nº 2638/2008: declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Religioso a Festa em Louvor a São João Batista.
- Decreto Executivo nº 2607/2010: regulamenta a Lei nº 2585/2007 e institui o Condephac.
- Lei nº 2997/2013: institui como patrimônio imaterial, religioso, cultural, artístico e histórico as manifestações da “Alvorada” e o repicar dos sinos nas comemorações religiosas e tradicionais festividades do Município de Laranjal Paulista.
Ligações externas
- Notícia: Novo mapa turístico de São Paulo tem 432 municípios (MTur)
- Programa de Regionalização do Turismo (MTur)
- Trilhas de bicicleta em Laranjal Paulista (Bikemap)
- Trilhas em Laranjal Paulista (Wikiloc)
- Artigo "As normas que protegem o patrimônio cultural brasileiro" (Consultor Jurídico)
