Predefinição:PD
De Atlas de Laranjal Paulista
Esta obra está em domínio público por um dos seguintes motivos:
- Foi publicado ou encomendado pelo governo brasileiro (federal, estadual ou municipal) antes de 1983. (cf. Lei Federal nº 9610/1998, art. 115)
- Por ser parte e/ou representação de lei, decreto, regulamentação ou outro ato oficial. (cf. Lei Federal nº 9610/1998, art. 8º, inciso IV)
Uso
Para marcar material com a licença Domínio Público.
Usado em: Categoria:Licença Domínio Público.
Exemplo
{{PD}}