Uso do Solo, Vegetação e Ocupação Urbana
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Índice
Uso do solo no Município
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Tarefas:
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A maior parte do solo do município é usada para pecuária extensiva, enquanto quase na totalidade do restante é de uso de plantios de culturas. O que restou da vegetação original se concentra nas margens de cursos d'água (matas ciliares), ou em pontos isolados. 6,40% do território possui cobertura vegetal nativa [1], e 5,22% do território é efetivamente ocupado pelas zonas urbanas, sem contar as áreas predominantemente de uso empresarial.
O município faz parte do bioma da Mata Atlântica. Não possui unidades de conservação especiais de proteção ambiental ou indígena (Fundação Florestal).
Abaixo está um mapa e umas notas que darão uma noção de como é usado o solo do Município.
Mapas:
- Mapa de uso do solo por tipo de cultura - Municipal (PDF)
- Mapa do uso do solo e da água - Municipal (PDF)
- Mapa do uso do solo e da água - Urbano, excluindo a mancha urbana (PDF)
- Link externo: Mapas Florestais do Estado de São Paulo por município (selecione o município "Laranjal Paulista")(Link quebrado - localizar novo)
Outras informações:
- Agêcia CETESB: Agência Ambiental de Botucatu.
- Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos: TIETÊ/SOROCABA (UGRHI 10).
- Companhia da Polícia Ambiental (2015): 3° CPAmb - Sorocaba.
- Pelotão da Polícia Militar Ambiental (2015): 1° PelPAmb - Sorocaba.
- Legenda regional do IBGE
Evolução do uso do solo
1985 vs. 2018, em mil hectares (parcial):
- Pastagem: 27,8 -> 18,5
- Cultivo semi-perene: 1,7 -> 9.2
- Mosaico de agricultura ou pastagem: 5,5 -> 4,7
- Cultivo anual e perene: 1.7 -> 3,4
Fonte: MapBiomas
Unidades de conservação
Laranjal Paulista não possui unidades de conservação (UC), mas faz divisa com a APA Tietê-Jumirim, uma área de proteção ambiental estadual de uso sustentável que compreende os territórios dos municípios de Tietê e Jumirim (ver APA Tietê-Jumirim e Decreto e Plano de Manejo APA Tietê-Jumirim na Fundação Florestal).
As Unidades de Conservação próximas num raio de 50 km a partir do marco geográfico são:
- Estação Ecológica de Ibicatu, em Piracicaba, 29 km norte. Proteção integral. Estadual.
- Reserva Particular do Patrimônio Natural São Elias, em Capivari, 32 km leste. Uso sustentável. Estadual.
- Área de Proteção Ambiental Botucatu, em Botucatu e outros, 37 km oeste. Uso sustentável. Estadual.
- Floresta Nacional de Ipanema, em Iperó, 42 km sudeste. Uso sustentável. Federal.
- Área de Proteção Ambiental Corumbataí, em São Pedro e outros, 44 km norte. Uso sustentável. Estadual.
- Estação Ecológica do Barreiro Rico, em Anhembi, 52 km noroeste. Proteção integral. Estadual.
Uso do solo urbano
Núcleos urbanos
O Município de Laranjal Paulista possui 3 principais núcleos urbanos: Cidade de Laranjal Paulista (no Distrito Sede), Distrito de Maristela e o Distrito de Laras.
Existem ainda outros pequenos núcleos na zona rural (que não fazem parte da zona urbana), caracterizados por um pequeno agrupamento de casas, onde podem haver ou não a presença de uma escola ou de uma igreja. Pode-se tomar como exemplo destes núcleos o Bairro Morro Alto, Morro Vermelho, Abóboras e o Itapuá.
Dados sobre Mancha Urbana e Perímetro Urbano
Mancha Urbana é o núcleo urbano. Área efetivamente ocupada pela urbanização. Área densamente ocupada por casas, comércios, indústrias e similares, com presença ou não de áreas em processo de urbanização (como loteamentos).
Perímetro Urbano é a área do município criada por meio de Lei Municipal (o atual perímetro foi estabelecido pela Lei n.º 2.252 de 29 de Novembro de 2.000), para determinar qual é a área de interesse do Poder Público Municipal onde se concentrarão os investimentos públicos para manutenção e ampliação da infra-estrutura urbana e de equipamentos públicos.
| Dados | Área | Porcentagem em relação ao Município |
|---|---|---|
| Mancha Urbana (valor estimado) | 5,22 km² | 1,35% |
| Perímetro urbano | 26,44 Km² | 6,85% |
| Área do Município | 385,88 Km² | - |
| Dados | Área |
|---|---|
| Sede (Cidade) | 4,61 km² |
| Maristela | 0,44 Km² |
| Laras | 0,17 Km² |
| Total | 5,22 Km² |
| Dados | Área do Distrito | Área da Mancha | Porcentagem em relação ao município(?) |
|---|---|---|---|
| Sede (Cidade) | 256,20 km² | 4,61 km² | 1,80% |
| Maristela | 41,09 km² | 0,44 km² | 1,07% |
| Laras | 90,60 km² | 0,17 km² | 0,18% |
| Total | - | - | - |
Mapa da mancha urbana e do perímetro urbano
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Tarefas: Escrever sobre a conurbação entre Laranjal e Maristela. |
Mapa do uso do solo na mancha urbana
Aptidão do Uso do Solo
Abaixo estão cartas geotécnicas e mapas apresentando a aptidão do solo para implantação de aterros sanitários, indústrias e assentamento urbano (loteamentos) e as áreas que necessitam de preservação (por exemplo: áreas verdes, matas ciliares, regiões inundáveis). Mapas do município e das áreas urbanas.
- Mapa Geotécnico, aptidão do uso do solo - Municipal, em PDF
- Mapa Geotécnico, aptidão do uso do solo - Urbana, em PDF
- Mapa de aptidão para instalação de aterros sanitários - Municipal, em PDF
Riscos
Em 2015, O IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas fez um mapeamento das áreas de alto e muito alto risco de deslizamentos e inundações:
- Distrito de Laras - Rua Quinzinho do Amaral e Rua Antônio Lara de Melo: Deslizamento, nível de risco R4 (Muito Alto).
- Vila Conceição - Rua Irmã Conceição Maria e Rua Alfredo Barbieri: Inundação, nível de risco R2 (Médio).
E a Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e o Instituto Geológico indicam áreas de Perigo de Inundação e Escorregamento no vale do Rio Tietê e, em bem menor área, o entorno da foz do Ribeirão da Onça no Rio Sorocaba.
Relatórios:
- Relatório técnico "Mapeamento de áreas de alto e muito alto risco a deslizamentos e inundações do município de Laranjal Paulista" (IPT) - Obs.: Mapas estão a partir da página 59.
Mapas:
Ligações externas
- Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (Ministério do Meio Ambiente)
- Manual de Arborização Urbana
- Folder "Arborização Urbana"
- Mapa de emissões - SEEG
Legislação
Federal
- Decreto-Lei nº 58/1937, dispõe sobre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.
- Lei Federal nº 6.766/1979, Lei de Parcelamento do Solo Urbano, popularmente "Lei Lehmann".
- Lei Federal nº 6.938/1981, institui a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).
- Lei Federal n° 9.795/1999, estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea).
- Lei Federal nº 9.985/2000, Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc).
- Lei Federal nº 10.257/2001, Estatuto da Cidade, estabelece diretrizes gerais da política urbana.
- Lei Federal nº 11.977/2009, dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas.
- Lei Complementar Federal nº 140/2011, fixa normas sobre a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas competências comuns relativas à proteção do meio ambiente.
- Lei Federal nº 12.651/2012, Novo Código Florestal, estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação.
- Lei Federal nº 13.465/2017, dispõe sobre regularização fundiária rural e urbana (Reurb).
Estadual
- Decreto Estadual nº 64.214/2019, altera a denominação e aprova o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Tietê-Jumirim.
Municipal
- Lei Municipal nº 2.503/2005, dispõe sobre a arborização urbana no município de Laranjal Paulista.
- Lei Municipal nº 3.066/2014, dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de projetos de arborização urbana em novos parcelamentos de solo.
