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De Atlas de Laranjal Paulista
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Esta obra está em domínio público por um dos seguintes motivos:
- Foi publicado ou encomendado pelo governo brasileiro (federal, estadual ou municipal) antes de 1983. (cf. Lei nº 9610/1998, art. 115)
- Por ser parte e/ou representação de lei, decreto, regulamentação ou outro ato oficial. (cf. Lei Federal nº 9610/1998, art. 8º, inciso IV)
Uso
Para marcar material com a licença Domínio Público.
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Exemplo
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