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De Atlas de Laranjal Paulista

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'''Planta do Rio Tiété ou Anembý na Capitania de S. Paulo. : desde a cidade do mesmo nome até á sua confluencia com o Rio Grande, ou Rio Paraná (1788-1789)'''  
 
'''Planta do Rio Tiété ou Anembý na Capitania de S. Paulo. : desde a cidade do mesmo nome até á sua confluencia com o Rio Grande, ou Rio Paraná (1788-1789)'''  
* [http://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_cartografia/cart515185/cart515185.jpg Acessar - Biblioteca Nacional]
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* Acessar na [http://acervo.bndigital.bn.br/sophia/index.asp?codigo_sophia=60675 Biblioteca Nacional]
 
A parte que abrange Laranjal Paulista está à esquerda do texto "Parallello de 23°, onde se vê, da direita para a esquerda:
 
A parte que abrange Laranjal Paulista está à esquerda do texto "Parallello de 23°, onde se vê, da direita para a esquerda:
 
* Ovusoroca (atual Bossoroca)
 
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Trecho da Estrada de Ferro Sorocabana em vermelho (em construção) a partir de Cerquilho (abaixo de Tieté).
 
Trecho da Estrada de Ferro Sorocabana em vermelho (em construção) a partir de Cerquilho (abaixo de Tieté).
 
  
 
==== Acervo do Museu Paulista da USP ====
 
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Edição das 22h02min de 19 de novembro de 2021

Índice do Atlas - Histórico
História GeralHistória FerroviáriaHistória Geográfica


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História quanto à evolução político-administrativa e populacional. Inclui fotos e mapas antigos.


Evolução política e administrativa do Município

Resumo histórico

Abaixo está o histórico de evolução política e administrativa do Município, constando desde elevações de categoria às criações de distritos, incluindo as datas e as suas leis (quando disponível).

1. Bairro do Laranjal, pertencendo ao Município de Pirapora do Curuçá (atual Tietê): até cerca de 1884;

2. Vila do São João do Laranjal, pertencendo ao Município de Tietê: 1884 (ano aproximado da fundação do povoado pouco antes da construção da estação de trem);

3. Distrito Policial de Laranjal, pertencendo ao Município de Tietê: 1895 [1];

4. Criação do Distrito de Paz de Laranjal, pertencendo ao Município de Tietê: Lei Estadual nº 460 do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo de 30 de Novembro de 1896 [2], cuja instalação se deu em 29 de maio de 1897;

5. Elevação do povoado à Vila, pertencendo ao Município de Tietê: Lei Estadual n.º 1.038, de 19 de dezembro de 1906 [3];

6. Criação do Município de Laranjal, separando-se do Município de Tietê e elevação da sede à categoria de cidade: Lei Estadual nº 1.555 de 8 de outubro de 1917 [4], publicada em 10 de outubro de 1917, sendo que a instalação oficial do Município ocorreu em 25 de janeiro de 1918;

7. Criação do distrito de Laras, no Bairro São Sebastião, Município de Tietê: Lei Estadual n.º 1.671 de 2 de dezembro de 1919 [5], sendo instado oficialmente em 23 de março de 1920;

8. Anexação do Distrito de Laras ao Município de Laranjal, separando-se de Tietê: Decreto Estadual n.º 9.775 de 30 de novembro de 1938 [6];

9. Alteração da denominação de "Laranjal" para "Laranjal Paulista": Decreto-Lei Estadual n.º 14.334 de 30 de novembro de 1944 [7];

10. Criação do Distrito de Maristela, separando-se do Distrito Sede, Município de Laranjal Paulista: Lei Estadual n.º 233 de 24 de dezembro de 1948 [8];

11. Instalação da sede de Comarca, separando-se da Comarca de Tietê: Lei nº 8.050 de 13 de dezembro de 1963 [9], e no dia 10 de Outubro de 1965 a comarca solenemente se instala.

12. Integração à Aglomeração Urbana de Piracicaba, integrando-se à Macrometrópole Paulista [1]: Lei Complementar n° 1.265 de 15 de junho de 2015[2].

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Principais fontes consultadas: livro, “Laranjal Paulista, Nossa Terra – Nossa Gente” de José Thomé (1988); site SEADE (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados) – “Memória das Estatísticas Demográficas”, Municípios de Laranjal Paulista e Tietê.

Antes de 1884

O que aconteceu em Laranjal antes de 1884:

  • Século XVIII (1775), as terras de Laranjal faziam parte da Sesmaria de Arruda e Pacheco, com a sede localizada na região Pão-Cavallo (hoje Pau-Cavalo), no lado de Conchas.
  • Década de 1780, há registros cartográficos do Rio Tietê, e suas "cachoeiras", do do Rio Sorocaba na região.
  • Década de 1830, cresce as atividades econômicas na região e consequentemente a documentação de terras.
  • Décadas de 1840 e 1850, cresce a atividade e o número de engenhos porto-felicenses.
  • Em 1845, o Diccionario Geographico, Historico e Descriptivo do Imperio do Brazil descreve as "cachoeiras" do Rio Tietê (da Cachoeira Mathias-Peres até Pederneiras).
  • Em 1855, a área da Fazenda Capuava (hoje, Fazenda Estrela) ficava no bairro "Rio de Sorocaba", enquanto ao norte se chamava de "Bairro do Laranjá" e ao sul de "Bicame", todos na freguesia de Pirapora (hoje Tietê) do Município de Porto-Feliz.
  • Ainda em 1855, registros paroquiais de terras mostram que existiam um "Córrego de Dona Luiza" e o "Ribeirão do Salto" [definir localização].
  • José Antônio dos Reis [data?], "rico fazendeiro em Laranjal" e "possuidor de um engenho", foi um dos "alavancadores do desenvolvimento do Bairro do Laranjal e é tido mesmo como um dos fundadores do núcleo urbano de Laranjal Paulista".
  • Em 1880, é introduzida a cultura de café na Fazenda Capuava.
  • Em 1881 e 1882, cria-se "cadeiras" para ensino na Capella de São Sebastião (hoje Laras).
  • Em 1882, a Fazenda Capuava é visitada pelo engenheiro Carlos Schmidt que estava fazendo prospecções para definir o traçado da Estrada de Ferro Sorocabana. Ao ver que a produção de café era bastante, decide então implantar uma estação de trem dentro das propriedades da Fazenda Capuava, próximo ao pouso do Ribeirão do Laranjal, dando assim origem à atual cidade.

Mapa da evolução político-administrativa

Figura03-01.gif


Texto da Lei da Emancipação e as divisas originais

Segue a cópia literal da Lei na sua versão original:

Divisa provável de Laranjal, conforme leis de 1917, 1920 e 1925 (aproximado)
 LEI N.1.555, DE 8 DE OUTUBRO DE 1917


Cria o municipio de Laranjal, no districto de paz de egual nome, da comarca de Tieté

    O Doutor Altino Arantes, Presidente do Estado de São Paulo,
    Faço saber que o Congresso Legislativo decretou e eu promulgo a lei seguinte :
    Artigo 1.º - É desmembrado do municipio de Tieté e elevado á categoria de municipio o districto de paz de Laranjal, da comarca de Tieté.
    Artigo 2.º - O municipio de Laranjal terá como séde a villa do mesmo nome e as mesmas divisas do respectivo districto, a saber :
   «Partem da barra do rio Sorocaba, no rio Tieté ; sóbem por aquelle até á ponte do Jurumirim, na estrada que vai a Tatugy ; soguem por esta estrada até ás divisas de Tatuhy e por estas e as do districto policial de Conchas até ao rio Tieté, donde, subindo este rio, demandam o ponto de partida.»
    Artigo 3.º - Revogam-se as disposições, em contrario.
O Secretario de Estado dos Negocios do Interior assim a faça executar, Palacia do Governo do Estado de São Paulo, oito de Outubro de 1997.

ALTINO ARANTES.
Oscar Rodrigues Alves.

Publicada na Secretaria de Estado dos Negocios do Interior, aos dez do Outubro de 1917. - João Chrysostomo B. R. Junior, director-geral.

Leis das divisas municipais

Edit-check-sheet.svg Tarefas: Fazer um levantamento da evolução das divisas municipais. Em andamento.
➡️ Para o projeto do mapa interativo da evolução territorial, ver Projeto: Evolução Territorial

Normas relevantes:

Também relevante:


A Lei Estadual nº 8.050, de 31/12/1963, Quadro Territorial, Administrativo e Judiciário do Estado, para o quinquênio 1964-1968, é o marco legal (?) que estabelece o Quadro Territorial-Administrativo do Estado, e após ela, várias outras leis foram a modificando. As que são relevantes à Laranjal Paulista:

  • Lei Estadual nº 8.092, de 28/02/1964, Quadro Territorial, Administrativo e Judiciário do Estado, para o quinquênio 1964-1968: cria a comarca [confirmar], descreve as divisas de Laranjal Paulista, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Pereiras, Piracicaba e Tietê [verificar se há alterações de divisas]. [esta confirma a de 1963?]
  • Lei nº 9.330, de 27 de dezembro de 1995 [3]: cria o município de Jumirim (de Tietê), e edita descrição das divisas de Cesário Lange e Pereiras sem alterar as divisas [confirmar].
  • Lei nº 9.821, de 24 de outubro de 1997 [4]: estabelece as divisas atuais sem alteração [confirmar]. Também edita a descrição das divisas de Cerquilho e Tietê (com Rafard) sem alterar as divisas com Laranjal [confirmar].

Outras leis

  • Autoriza o Governo a mandar construir uma ponte sobre o rio Sorocaba, no município do Tieté: Lei nº 30, de 13/04/1886 [5];
  • Aprova os traçados das linhas férreas das Companhias Sorocabana e Ituana: Lei nº 25, de 19/03/1887 [6];
  • Cria "cadeiras de primeiras lettras" (alfabetização) na estações de Cerquilho, Laranjal e Conchas: Lei n° 56, de 22/03/1889 [7] (primeira citação de "Laranjal");
  • Obras para estrada dos Pereiras à estação do Laranjal: Lei n° 107, de 09/04/1889 [8];
  • Cria escolas preliminares para os bairros de Laranjal e Morrinhos (próximo ao Morro Vermelho): Lei n° 524, de 04/09/1897 [9];
  • Autoriza a construção de ponte sobre o rio Tietê para ligar "Capella de São Sebastião" (Laras) e o bairro de Pederneiras com a estação férrea do Laranjal (Cidade): Lei n° 726, de 23/10/1900[10];
  • Licença para implantação de rede de telefonia: Decreto n° 1.991, de 26/01/1911 [11];
  • Fixa as divisas de Conchas com as de Tietê, Laranjal e Pereiras: Lei n° 1.731, de 28/08/1920 [12];
  • Estabelece as divisas entre Laranjal e Pereiras: Lei n° 2.116, de 30/12/1925 [13].

Prefeitos

Podemos separar os Prefeitos que governaram o nosso município em dois grupos:

Prefeitos Nomeados (1918-1947): os prefeitos eram nomeados ora, na como na maioria das vezes, pelo Presidente do Estado (hoje é chamado de Governador), ora pelos vereadores laranjalenses.

Prefeitos Eleitos (1947-hoje): os prefeitos são escolhidos diretamente pelo voto da população, como é atualmente. [corrigir: posses por vice-prefeitos]

Eleição Nome Período
por nomeação
1.º Cyriaco Ferreira do Amaral 26/01/1918 a 08/04/1919
2.º José Vieira Campos 09/04/1919 a 13/03/1921
3.º Custódio Alves de Campos Lima 14/03/1921 a 15/01/1922
4.º Odorico Martins do Amaral 16/01/1922 a 14/01/1923
5.º Eliezer Teixeira Pinto 15/01/1923 a 22/02/1923
6.º Cesário Carlos de Almeida 23/02/1923 a 24/05/1925
7.º Francisco Mattos 25/05/1925 a 31/03/1930
8.º Lázaro Pires de Mello 01/04/1930 a 29/02/1931
9.º Ezzelino Zalla 01/03/1931 a 31/03/1931
10.º Camilo Palandri 01/04/1931 a 14/07/1933
11.º Antonio Vieira Campos 15/07/1933 a 28/05/1936
12.º Oscar Vieira Sampaio 29/05/1936 a 31/05/1938
13.º Custódio Alves de Campos Lima 01/06/1938 a 31/12/1938
14.º Francisco Mattos 01/01/1939 a 15/02/1941
15.º José Alves Lima 16/02/1941 a 20/09/1943
16.º Satyro Rodrigues Alves 21/09/1943 a 15/11/1943
17.º José Alves Lima 16/11/1943 a 20/10/1944
18.º Antonio Alves Lima 21/10/1944 a 31/04/1946
19.º Orlando Pasquotto 01/05/1946 a 01/04/1947
20.º Francisco Mattos 02/04/1947 a 31/05/1947
21.º Angelino Antonio Castanho 01/06/1947 a 31/12/1947
por voto direto
22.º Mario de Arruda Camargo 01/01/1948 a 19/02/1950
23.º Antonio Vieira Campos 20/02/1950 a 20/08/1950
24.º Mario de Arruda Camargo 21/08/1950 a 31/02/1951
25.º Lázaro Pires de Mello 01/03/1951 a 31/12/1951
26.º João Salto 01/01/1952 a 31/12/1955
27.º Hermelindo Pillon 01/01/1956 a 31/12/1959
28.º João Salto 01/01/1960 a 29/02/1962
29.º Said Fadel Fadel 01/03/1962 a 31/10/1963
30.º João Salto 01/11/1963 a 31/12/1963
31.º Herminio Zalla 01/01/1964 a 30/09/1966
32.º Antonio Benetton 01/10/1966 a 31/01/1969
33.º Hermelindo Pillon 01/02/1969 a 30/01/1973
34.º José Correa 31/01/1973 a 31/01/1977
35.º Hermelindo Pillon 01/02/1977 a 31/01/1983
36.º Air Pires de Campos 01/02/1983 a 31/12/1988
37.º Vicente di Santi 01/01/1989 a 31/12/1992
38.º Air Pires de Campos 01/01/1993 a 31/12/1996
39.º Roque Lázaro Lara 01/01/1997 a 31/12/2000
40.º Roberto Fuglini 01/01/2001 a 31/12/2004
41.º Roberto Fuglini 01/01/2005 a 31/12/2008
42.º Heitor Camarin Júnior 01/01/2009 a 31/12/2012
43.º Heitor Camarin Júnior 01/01/2013 a 31/12/2016
44.º Alcides de Moura Campos Junior 01/01/2017 a hoje
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Curiosidades:
  • Cyriaco F. do Amaral, 1.º Prefeito, eleito indiretamente em 1918.
  • Mário de Arruda Camargo, 22.º Prefeito, e o 1.º a ser eleito diretamente pelo povo, 1947.
  • Hermelindo Pillon, 27.º, 33.º e 35.º prefeito, foi o que mais tempo governou o Município, foram 14 anos.
  • Eliezer T. Pinto, 5.º prefeito, eleito indiretamente, foi o que menos tempo governou o Município, foram 39 dias.


Crescimento populacional

Edit-check-sheet.svg Tarefas:
  1. Ver a possibilidade de dividir em duas tabelas: município e por distrito.
  2. Adicionar dados dos anos de 1900, 1910, 1920, 1930.

Podemos dividir o processo de crescimento populacional do Município em antes e depois dos anos 60. Antes, o crescimento era lento e grande parte da população vivia na zona rural. Depois desta década, a situação se inverte completamente.

Crescimento populacional, urbano e rural, e por distrito
Distr. Sede Maristela Laras MUNICÍPIO
Anos Urbana Rural Total Urbana Rural Total Urbana Rural Total Urbana Rural Total
1940 N/D N/D N/D N/E N/E N/E N/D N/D N/D 3.442 7.713 11.155
1950 N/D N/D N/D N/D N/D N/D N/D N/D N/D 4.574 7.462 12.036
1960 N/D N/D N/D N/D N/D N/D N/D N/D N/D 6.341 6.546 12.881
1970 N/D N/D N/D N/D N/D N/D N/D N/D N/D 8.719 4.396 13.115
1980 10.650 2.480 13.130 895 518 1.413 440 183 623 11.985 3.181 15.166
1991 14.432 2.261 16.693 1.017 628 1.645 452 354 806 15.901 3.243 19.144
2000 17.524 1.842 19.366 1.481 429 1.910 577 292 869 19.582 2.563 22.145

Fonte: IBGE - N/D = Não disponível/encontrado; N/E = O distrito não existia.

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Curiosidade:
  • O município de Tietê, em 1872 (12 anos antes da fundação de Laranjal, quando Conchas, Laranjal, Jumirim e Cerquilho ainda eram parte de Tietê), possuía uma população total de 10.007 habitantes, destes 6.731 eram de "livres", e 3.276 de escravos. Quase um escravo para cada dois livres. (de Evolução da divisão territorial do Brasil 1872-2010. IBGE, 2011)


Mapa da evolução urbana

Mapa de Evolução Urbana (1922-2004)


Galeria de mapas e fotos antigas

➡️ Para álbuns de mapas antigos, ver Categoria:Mapas antigos
➡️ Para álbuns de fotos antigas, ver Categoria:Fotos antigas

Mapas

Planta da Cidade para projeto de água (1922)

MAPA 1 - Planta da Cidade, "Projeto de abastecimento d'água" (8/7/1922): Este mapa abrangia o que é hoje grande parte do centro da Cidade e a atual Avenida Cesário Carlos de Almeida (abaixo). A ferrovia ainda percorre o seu antigo trajeto (em linha tracejada), ou seja, pelas atuais Avenida da Saudade e Praça Armando Sales de Oliveira. A estação de trem está onde hoje é a prefeitura. Neste mapa, algumas ruas estão com nomes antigos, exemplos: Rua João Pessoa, atual Governador Pedro de Toledo; Rua Conselheiro Rui Barbosa, atual Rua Doutor Oscar Vieira Sampaio; Rua 21 de Outubro, atual Rua Doutor Júlio Prestes.


Município de Laranjal Paulista 1954-1958 (IBGE 1960)

MAPA 2 - Município de Laranjal Paulista, do livro "Município Brasileiros" (1955), IBGE: Este mapa representa o Município de uma forma bastante imprecisa, bem diferente dos mapas aqui apresentados, pois, provavelmente, não se dispunham de instrumentos mais precisos. Ainda pode-se encontrar a ferrovia em seu trajeto antigo (pelo centro de Laranjal Paulista, pelo lado sul do atual Ribeirão do Peixe e por dentro de Maristela). Pode-se ver que Tatuí ainda era município vizinho ao nosso.


Planta da Cidade (1982)

MAPA 3 - Planta da Cidade, da Revista "Laranjal Paulista", (1982): Este mapa abrange uns 60% da atual cidade, bairros como Jardim Panorama, Residencial Solar, e o Residencial Carlos Vicente di Santi anda não existiam. Pode-se notar que no centro da cidade, na Praça Armando Sales de Oliveira, está a antiga rodoviária (representada por um quadrado bem pequeno no centro da praça).


IGC - Aerofotos Oblíquas 1939/1940

Fonte: http://www.igc.sp.gov.br/produtos/galeria_aerofotos.aspx

Arquivo Público do Estado de São Paulo - Documentos Cartográficos

Edit-check-sheet.svg Tarefas: Colocar mais material.

Fonte: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/site/acervo/repositorio_digital/documento_cartografico

Mapas até 1884

A seguir mapas que retratam a região antes do nascimento da cidade de Laranjal Paulista em 1884.

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Abreviações e definições:


Araritaguaba
Atual cidade de Porto Feliz.
Caxª
Caxoeira → Cachoeira.
Fregª
Freguesia, uma circunscrição eclesiástica que forma a paróquia [14].
Ram.
Ribeiram → Ribeirão.
Rio.
Ytaipa.
Ytaipava → Itaipava. Forma indígena de definir pequena queda d'água ou corredeira formada por pedras ou rochas que vão de uma margem à outra.

Em detaque

Demonstraçam topographica do curso do rio Tieté desde a cidade d'S. Paulo, thé a confluencia que forma com o rio Paraná, e desta the a barra do rio Ygatemi & a direção deste, thé as suas origens [Cartográfico](17--)

A parte que inclui Laranjal Paulista está no canto inferior direito, onde se vê, da direita para esquerda seguindo o Rio Tieté:

  • Cidade de São Paulo, de onde partem o Rio Tieté e a estrada para Araritaguaba, onde hoje é aproximadamente a Estrada dos Romeiros.
  • Salto de Ytu e Villa de Ytu;
  • Fregª de Araritaguaba ;
  • Seguem várias Caxª até o Ram. da Forquilha (atual Córrego Estiva, divisa Tietê/Jumirim);
  • Rº Sorocaba;
  • Orelha de Anta (na margem direita do rio): atual Ribeirão Pederneiras;
  • Rio Piracicaba e segue o rio para o Paraná.


Plano em borrão de todos os rios, e todas as caxueyras, e todas as cousas mais notaveis que vi desde o Porto de Araraytaguaba até a povoação de Guatemy [...](1769)

A parte que abrange Laranjal Paulista está nas páginas 5 e 6 (estampas 4ª e 5ª), onde se vê, de cima para baixo:

  • Estampa 4ª:
    • Caxueŷra de Mathias Perez; pouzo de esperar as canoas. 23°1′46″S 47°47′14″W
    • Caxueŷra de Itâpema
    • Rio Capivarŷ
    • Rio Sorocaba
    • Pederneŷras
    • Pouzo de jantar (próximo ao atual Viracopos)
  • Estampa 5ª:
    • "Aqui hê(há?) mato onde se fazem canoaz" (próximo à atual vila de Laras)
    • Ilha (provável atual Ilha do Rodado)
    • Parage xamada Cavallo (próximo ao atual Pau Cavalo)
    • Ilha (provável atual Ilha das Flores) 22°52′58″S 47°56′1″W


Configuraçam dos rios Tieté, Paraná, Igatemi (1775)

Mapa muito fidedigno. A parte que abrange Laranjal Paulista está na folha "Nº 3", bem no meio, onde se vê as três curvas do Rio Tietê (atuais Bairros Entre Rios e Jabaquara).

Dentro da área de relevante, onde se vê, de baixo para cima ao longo do Rio Tietê:

  • "Ram. da Forquilha": atual Córrego Estiva ou do Taquaral, divisa entre Tietê e Jumirim;
  • "Ytaipa. Garcia": atual Corredeira do Garcia;
  • "Yaguacuara": atual bairro Jabaquara (Tietê);
  • "Pouzo do dia 14 de Outubro": próximo da atual Fazenda Dona Glória;
  • "R. Sorocaba";
  • "Ram. Orelha de Anta: atual Ribeirão Pederneiras;
  • "Jantar": era um pouso de canoas próximo à vila de Laras, próximo ao final da Estrada Ilha Rodada (Rua Antonio Proença de Lara);
  • "Pão cavalo": atual Bairro Pau-Cavalo.


Planta do Rio Tiété ou Anembý na Capitania de S. Paulo. : desde a cidade do mesmo nome até á sua confluencia com o Rio Grande, ou Rio Paraná (1788-1789)

A parte que abrange Laranjal Paulista está à esquerda do texto "Parallello de 23°, onde se vê, da direita para a esquerda:

  • Ovusoroca (atual Bossoroca)
  • Matias Perez (Fazenda em Tietê, perto de Jabaquara) 23°1′33″S 47°46′31″W
  • Capivari-Guaçú
  • R. das Pederneiras
  • R. Orelha de Onça (atual Ribeirão da Onça, próximo ao Barro Preto)
  • Ilha (provável atual Ilha do Rodado) 22°56′12″S 47°54′38″W
  • "Este R. forma este nome por se parecer este pão com hum cavalo silado"
  • Pão-Cavallo (atual Pau Cavalo, lado Conchas)
  • Ilha dos Gatos (atual Ilha das Flores)


Mappa da província de São Paulo : Organisado no Escriptorio Tecnico da Companhia Mogyana sob a direcção do engenheiro em chefe (1884)

Trecho da Estrada de Ferro Sorocabana em vermelho (em construção) a partir de Cerquilho (abaixo de Tieté).

Acervo do Museu Paulista da USP


De outros acervos

Outros mapas pós-1884 (Estado de São Paulo e entorno)

Material textual

Referências

  1. Justiça: Expediente de 22 de Abril de 1895. Diário Oficial do Estado de São Paulo
  2. Lei Estadual nº 460. Estado de São Paulo.
  3. Lei Estadual n.º 1.038, Artigo 3.º, §5.º. Estado de São Paulo
  4. Lei Estadual nº 1.555. Estado de São Paulo.
  5. Lei Estadual nº 1.671. Estado de São Paulo.
  6. Decreto Estadual n.º 9.775. Estado de São Paulo.
  7. Decreto-Lei Estadual n.º 14.334. Estado de São Paulo.
  8. Lei Estadual n.º 233. Estado de São Paulo.
  9. Lei nº 8.050. Estado de São Paulo.


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