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De Atlas de Laranjal Paulista
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| − | Esta obra está em '''domínio público''' por ser parte e/ou representação de lei, decreto, regulamentação ou outro ato oficial. (cf. [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm#art8 Lei Federal nº 9610/1998, art. | + | Esta obra está em '''domínio público''' por um dos seguintes motivos: |
| + | * Foi publicado ou encomendado pelo governo brasileiro (federal, estadual ou municipal) antes de 1983. (cf. [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm#art115 Lei Federal nº 9610/1998, art. 115]) | ||
| + | * Por ser parte e/ou representação de lei, decreto, regulamentação ou outro ato oficial. (cf. [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm#art8 Lei Federal nº 9610/1998, art. 8º, inciso IV]) | ||
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== Uso == | == Uso == | ||
Edição atual tal como às 23h22min de 24 de junho de 2021
Esta obra está em domínio público por um dos seguintes motivos:
- Foi publicado ou encomendado pelo governo brasileiro (federal, estadual ou municipal) antes de 1983. (cf. Lei Federal nº 9610/1998, art. 115)
- Por ser parte e/ou representação de lei, decreto, regulamentação ou outro ato oficial. (cf. Lei Federal nº 9610/1998, art. 8º, inciso IV)
Uso
Para marcar material com a licença Domínio Público.
Usado em: Categoria:Licença Domínio Público.
Exemplo
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