Educação

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Constituição Federal
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (Art. 205)

Estatísticas

Números de matrículas e docentes

Creche Municipal Nossa Senhora Auxiliadora (Vila Zalla)

Quantidade de matrículas de alunos e quantidade de docentes (professores e mestres) conforme nível de ensino e responsabilidade por sua administração.

Número de Matrículas – 2003

Ensino	Escola	Quantidade
Fundamental	Escola pública federal	Não existente
	Escola pública estadual	1.268
	Escola pública municipal	1.900
	Escola particular	121
	TOTAL	3.289
Médio	Escola pública federal	Não existente
	Escola pública estadual	550
	Escola pública municipal	296
	Escola particular	91
	TOTAL	937
Pré-Escolar	Escola pública federal	Não existente
	Escola pública estadual	Não existente
	Escola pública municipal	740
	Escola particular	118
	TOTAL	858
GERAL	TOTAL GERAL	5.084

Fonte: PMLP/Secretaria de Educação

Número de Docentes – 2003 (veja observação)

Ensino	Escola	Quantidade
Fundamental	Escola pública federal	Não existente
	Escola pública estadual	68
	Escola pública municipal	83
	Escola particular	28
	TOTAL	179
Médio	Escola pública federal	Não existente
	Escola pública estadual	22
	Escola pública municipal	23
	Escola particular	15
	TOTAL	60
Pré-Escolar	Escola pública federal	Não existente
	Escola pública estadual	Não existente
	Escola pública municipal	32
	Escola particular	30
	TOTAL	62
GERAL	TOTAL GERAL	301

Fonte: PMLP/Secretaria de Educação

Nota:

• Em Laranjal Paulista não existe ensino superior.

Observação:
O número de professores — no caso 301 — é maior que o número real de professores, pois o mesmo professor pode estar sendo contado mais de uma vez por estar ministrando aula em mais de uma escola ou em ensinos diferentes (fundamental e médio), por isso ele é contado uma vez em cada escola e em cada ensino. Este é o procedimento do Censo Escolar.

Tarefas: Definir destino ao texto sobre grêmio estudantil.

Você sabia que...

Os estudantes do ensino fundamental, a partir da 5.ª série, e os estudantes do ensino médio têm o direito de montarem um Grêmio Estudantil em suas escolas, conforme Lei Federal n.º 7.398, de 04 de novembro de 1985.

O Grêmio estudantil é uma entidade autônoma, formada por estudantes eleitos pelos próprios alunos, que representará os interesses dos estudantes frente à Direção da Escola e frente à sociedade. O Grêmio tem por objetivos:

1. Congregar os alunos da escola;
2. Defender os interesses individuais e coletivos dos alunos;
3. Incentivar a cultura literária, artística, política e desportiva entre os alunos;
4. Promover a cooperação entre os administradores, professores, funcionários e alunos no trabalho escolar, buscando seu aprimoramento;
5. Realizar intercâmbio e colaboração de caráter cultural, educacional, político, desportivo e social com outras entidades estudantis;
6. Lutar pela adequação do ensino às reais necessidades da juventude e do povo;
7. Lutar pela democracia, pela independência e respeito às liberdades fundamentais do homem sem distinção de raça, cor, sexo, nacionalidade, convicção política ou religiosa.

(baseado em texto do site Estudantenet – UNE/UBES www.estudantenet.com.br)

Número de estabelecimentos de ensino

Número de escolas, creches e similares, considerando o nível de ensino e responsabilidade por sua administração.

Número de estabelecimentos de ensino – 2003

Administração	Ensino	Quantidade
Municipal	Infantil	04
	Infantil (só Pré-Escolar)	01
	Infantil (só Pré-Escolar) e Fundamental	01
	Fundamental (de 1.ª a 4.ª série)	01
	Fundamental	02
	Fundamental e Médio	01
Estadual	Fundamental (de 1.ª a 4.ª série)	01
	Fundamental (de 5.ª a 8.ª série)	01
	Fundamental (de 5.ª a 8.ª série) e Médio	01
Particular	Infantil	03
	Fundamental e Médio	01
TOTAL GERAL		17

Fonte: PMLP/Secretaria de Educação

Você sabia que...

• No dia 10 de outubro de 2003, foi entregue mais uma escola municipal, no bairro Altos dos Laranjais, que entrará em funcionamento em 2004.

Escolas rurais

Tarefas: História sobre as escolas rurais.

Até ao menos a década de 1970, o Município possuía várias escolas rurais localizadas por toda a sua zona rural, sendo muitas delas possuindo uma estrutura mínima: uma sala de aula com classes mistas (mais de uma classe na mesma sala).

Em 2003, havia quatro escolas na zona rural (ver abaixo quadro Escolas rurais – 2003 e Mapas) vinculadas à Escola Municipal "João Salto", localizada em Laranjal Paulista. Em 2017, resta apenas uma escola, localizada no povoado de Abóboras.

Escolas rurais – 2003

Administração	Ensino	Quantidade
Municipal	Fundamental (de 1.ª a 4.ª série) e Infantil (só Pré-Escola)	2
	Fundamental (de 1.ª a 4.ª série)	2

Fonte: PMLP/Secretaria de Educação

Além destas escolas na zona rural, existem várias outras que estão desativadas (ver mapa interativo). Os motivos do fechamento destas variam desde cortes de gastos do Governo Estadual ou, às vezes, Municipal. Provavelmente, o maior motivo é o êxodo rural, que foi a migração de populações rurais para as áreas urbanas.

Taxa e número de pessoas alfabetizadas

Alfabetização de pessoas de 10 anos ou mais de idade.

Alfabetização – 2000

Dados	Quantidade
Quantidade de pessoas de 10 anos ou mais	18.602
Alfabetizadas	17.377
Não alfabetizadas	1.225
Taxa de alfabetização	93,4%

Fonte: IBGE

Veja também:

• Conselho Municipal e Consórcio na área da Educação: Participação Política#Descentralização e desconcentração administrativa.
• Êxodo Rural e redução da população rural: História Geográfica#Crescimento populacional.

Mapas

• Mapa da distribuição dos estabelecimentos de ensino - zona urbana, em PDF
• Mapa da distribuição dos estabelecimentos de ensino - zona rural, em PDF (inclui escolas desativadas).

Legislação

Federal

• Constituição Federal: Artigo 205.
• Lei Federal nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.
• Lei Federal nº 12.244/2010, Lei da Universalização das Bibliotecas Escolares.
• Lei Federal nº 13.005/2014, Plano Nacional de Educação - PNE.
• Portal da Base Nacional Comum Curricular - BNCC (Ministério da Educação)
• Diretrizes para a Educação Básica (Ministério da Educação), compilado de normas que inclui as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica - DCN.

Estadual

• Constituição Estadual: Artigo 237.

Municipal

• Lei Orgânica Municipal: Artigo 111.
• Lei nº 33.089/2015, Plano Municipal de Educação - PME.

A elaboração do Plano Municipal de Educação - PME é um cumprimento da Lei Federal nº 9.394/1996 (art. 11, inciso I) e da Lei Federal nº 13.005/2014 (art. 8º).

Monografias e textos sobre Laranjal Paulista

• Complexo Turístico do Parque da Pedreira, por Vanessa Souza Prestes de Oliveira
• O Controle Interno como Instrumento da Gestão Pública Municipal na Secretaria de Assistência Social de Laranjal Paulista-SP, por Aline Santa Rosa

Pesquisa acadêmica:

• Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações - BDTD
• Google Acadêmico
• Portal de Periódicos CAPES/MEC
• SciELO

Ligações externas

• Guia do Transporte Escolar (FNDE)
• O que verificar em relação à educação de sua criança se ela frequenta uma creche ou pré-escola (Ministério da Educação)

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