Exibir código-fonte para Uso do Solo, Vegetação e Ocupação Urbana

{{Navbar Físico}}
{{Página incompleta}}

== Uso do solo no Município ==

{{Por fazer|
* Dados sobre a fauna e flora municipal.
* Dados sobre áreas preservadas, matas etc. Ver [http://www.ambiente.sp.gov.br/sifesp/mapas-municipais/ SIFESP].
* Pontos de ocorrência de fósseis e sítios arqueológicos.}}

A maior parte do solo do município é usada para pecuária extensiva, enquanto quase na totalidade do restante é de uso de plantios de culturas. O que restou da vegetação original se concentra nas margens de cursos d'água (matas ciliares), ou em pontos isolados. 6,40% do território possui cobertura vegetal nativa [http://datageo.ambiente.sp.gov.br/app/?title=Percentual+de+cobertura+vegetal+nativa+por+município&uuid=%7B935ACB0F-CC61-4EAB-A65B-A6DC24054C46%7D&layer=IndiceCoberturaVegetalNativa&resource=wms%3Ahttp%3A%2F%2Fdatageo.ambiente.sp.gov.br%2Fgeoserver%2Fdatageo%2Fows%3FSERVICE%3DWMS%26&bbox=-19.7,-53.17,-44.07,-25.37&layer=IndiceCoberturaVegetalNativa&servidorMetadados=http://datageo.ambiente.sp.gov.br/geoportal/csw], e 5,22% do território é efetivamente ocupado pelas '''zonas urbanas''', sem contar as áreas predominantemente de uso empresarial.

O município faz parte do bioma da [https://pt.wikipedia.org/wiki/Mata_Atlântica Mata Atlântica]. Não possui unidades de conservação especiais de proteção ambiental ou indígena ([http://fflorestal.sp.gov.br/mapas/ Fundação Florestal]).

Abaixo está um mapa e umas notas que darão uma noção de como é usado o solo do Município.

http://www.igoreliezer.com/laranjal/w_files/Fisico/Figura05-01.gif

'''Mapas:'''
* [http://www.igoreliezer.com/laranjal/w_files/Fisico/Mapa%20uso%20do%20solo%20por%20tipo%20de%20cultura%20%20-%20Municipal.pdf Mapa de uso do solo por tipo de cultura  - Municipal (PDF)]
* [http://www.igoreliezer.com/planodiretor/Laranjal%20Paulista/Diagn%C3%B3stico/28.Uso%20do%20solo%20e%20da%20%C3%A1gua%20-%20Municipal.pdf Mapa do uso do solo e da água - Municipal (PDF)]
* [http://www.igoreliezer.com/planodiretor/Laranjal%20Paulista/Diagn%C3%B3stico/29.Uso%20do%20solo%20e%20da%20%C3%A1gua%20-%20Urbana.pdf Mapa do uso do solo e da água - Urbano, excluindo a mancha urbana (PDF)]
* Link externo: [http://www.ambiente.sp.gov.br/sifesp/mapas-municipais/ Mapas Florestais do Estado de São Paulo por município] (selecione o município "Laranjal Paulista")'''(Link quebrado - localizar novo)'''

'''Outras informações:'''
* Agêcia CETESB: Agência Ambiental de Botucatu.
* Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos: TIETÊ/SOROCABA (UGRHI 10).
* Companhia da Polícia Ambiental (2015): 3° CPAmb - Sorocaba.
* Pelotão da Polícia Militar Ambiental (2015): 1° PelPAmb - Sorocaba.
* [http://www.ambiente.sp.gov.br/sifesp/legenda-regional/ Legenda regional do IBGE]

=== Evolução do uso do solo ===
1985 vs. 2018, em mil hectares (parcial):
* Pastagem: 27,8  -> 18,5
* Cultivo semi-perene: 1,7 -> 9.2
* Mosaico de agricultura ou pastagem: 5,5 -> 4,7
* Cultivo anual e perene: 1.7 -> 3,4
Fonte: MapBiomas

=== Unidades de conservação ===

Laranjal Paulista não possui [https://pt.wikipedia.org/wiki/Sistema_Nacional_de_Unidades_de_Conserva%C3%A7%C3%A3o_da_Natureza unidades de conservação (UC)], mas faz divisa com a APA Tietê-Jumirim, uma área de proteção ambiental estadual de uso sustentável que compreende os territórios dos municípios de Tietê e Jumirim (ver [https://guiadeareasprotegidas.sp.gov.br/ap/area-de-protecao-ambiental-tiete/ APA Tietê-Jumirim] e [https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/planos-de-manejo/planos-de-manejo-planos-concluidos/plano-de-manejo-apa-tiete-jumirim/ Decreto e Plano de Manejo APA Tietê-Jumirim] na Fundação Florestal).

As '''Unidades de Conservação''' próximas num raio de 50 km a partir do [[Localização do Município#Coordenadas Geográficas|marco geográfico]] são:
* '''Estação Ecológica de Ibicatu''', em Piracicaba, 29 km norte. Proteção integral. Estadual.
* '''Reserva Particular do Patrimônio Natural São Elias''', em Capivari, 32 km leste. Uso sustentável. Estadual.
* '''Área de Proteção Ambiental Botucatu''', em Botucatu e outros, 37 km oeste. Uso sustentável. Estadual.
* '''Floresta Nacional de Ipanema''', em Iperó, 42 km sudeste. Uso sustentável. Federal.
* '''Área de Proteção Ambiental Corumbataí''', em São Pedro e outros, 44 km norte. Uso sustentável. Estadual.
* '''Estação Ecológica do Barreiro Rico''', em Anhembi, 52 km noroeste. Proteção integral. Estadual.

== Uso do solo urbano ==

=== Núcleos urbanos ===

O Município de Laranjal Paulista possui '''3 principais núcleos urbanos''': Cidade de Laranjal Paulista (no Distrito Sede), Distrito de Maristela e o Distrito de Laras.

Existem ainda outros pequenos núcleos na zona rural (que não fazem parte da zona urbana), caracterizados por um pequeno agrupamento de casas, onde podem haver ou não a presença de uma escola ou de uma igreja. Pode-se tomar como exemplo destes núcleos o Bairro Morro Alto, Morro Vermelho, Abóboras e o Itapuá.


=== Dados sobre Mancha Urbana e Perímetro Urbano ===

'''Mancha Urbana''' é o núcleo urbano. Área efetivamente ocupada pela urbanização. Área densamente ocupada por casas, comércios, indústrias e similares, com presença ou não de áreas em processo de urbanização (como loteamentos).

'''Perímetro Urbano''' é a área do município criada por meio de Lei Municipal (o atual perímetro foi estabelecido pela Lei n.º 2.252 de 29 de Novembro de 2.000), para determinar qual é a área de interesse do Poder Público Municipal onde se concentrarão os investimentos públicos para manutenção e ampliação da infra-estrutura urbana e de equipamentos públicos.

{| class="wikitable sortable" style="width: 65%;"
|+ '''Proporção entre Área do Município, Perímetro Urbano e Mancha Urbana'''
|-
! Dados
! Área
! Porcentagem em relação ao Município
|-
| Mancha Urbana (valor estimado)
| 5,22 km²
| 1,35%
|-
| Perímetro urbano
| 26,44 Km²
| 6,85%
|-
| Área do Município
| 385,88 Km²
| -
|}

{| class="wikitable sortable" style="width: 65%;"
|+ '''Mancha Urbana de cada núcleo urbano'''
|-
! Dados
! Área
|-
| Sede (Cidade)
| 4,61 km²
|-
| Maristela
| 0,44 Km²
|-
| Laras
| 0,17 Km²
|-
| '''''Total'''''
| 5,22 Km²
|}

{| class="wikitable sortable" style="width: 65%;"
|+ '''Comparação entre a área da mancha urbana de cada núcleo urbano do distrito e a área do distrito'''
|-
! Dados
! Área do Distrito
! Área da Mancha
! Porcentagem em relação ao município(?)
|-
| Sede (Cidade)
| 256,20 km²
| 4,61 km²
| 1,80%
|-
| Maristela
| 41,09 km²
| 0,44 km²
| 1,07%
|-
| Laras
| 90,60 km²
| 0,17 km²
| 0,18%
|-
| '''''Total'''''
| -
| -
| -
|}


=== Mapa da mancha urbana e do perímetro urbano ===

{{Por fazer|Escrever sobre a [http://pt.wikipedia.org/wiki/Conurba%C3%A7%C3%A3o conurbação] entre Laranjal e Maristela.}}

http://www.igoreliezer.com/laranjal/w_files/Fisico/Figura05-02.gif

* [http://www.igoreliezer.com/planodiretor/Laranjal%20Paulista/Diagn%C3%B3stico/22.Rela%C3%A7%C3%A3o%20entre%20per%C3%ADmetro%20urbano%20e%20mancha%20urbana.pdf Mapa de relação entre perímetro urbano e mancha urbana, em PDF]

=== Mapa do uso do solo na mancha urbana ===

* [http://www.igoreliezer.com/planodiretor/Laranjal%20Paulista/Diagn%C3%B3stico/30.Uso%20do%20solo%20urbano.pdf Mapa do uso do solo urbano, em PDF]

== Aptidão do Uso do Solo ==
Abaixo estão cartas geotécnicas e mapas apresentando a aptidão do solo para implantação de aterros sanitários, indústrias e assentamento urbano (loteamentos) e as áreas que necessitam de preservação (por exemplo: áreas verdes, matas ciliares, regiões inundáveis). Mapas do município e das áreas urbanas.

* [http://www.igoreliezer.com/planodiretor/Laranjal%20Paulista/Diagn%C3%B3stico/16.Aptid%C3%A3o%20do%20uso%20do%20solo%20-%20Municipal.pdf Mapa Geotécnico, aptidão do uso do solo - Municipal, em PDF]
* [http://www.igoreliezer.com/planodiretor/Laranjal%20Paulista/Diagn%C3%B3stico/17.Aptid%C3%A3o%20do%20uso%20do%20solo%20-%20Urbana.pdf Mapa Geotécnico, aptidão do uso do solo - Urbana, em PDF]
* [http://www.igoreliezer.com/planodiretor/Laranjal%20Paulista/Diagn%C3%B3stico/33.Aptid%C3%A3o%20para%20instala%C3%A7%C3%A3o%20de%20aterros%20sanit%C3%A1rios.pdf Mapa de aptidão para instalação de aterros sanitários - Municipal, em PDF]

== Riscos ==
Em 2015, O IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas fez um mapeamento das áreas de alto e muito alto risco de deslizamentos e inundações:
* Distrito de Laras - Rua Quinzinho do Amaral e Rua Antônio Lara de Melo: Deslizamento, nível de risco R4 (Muito Alto).
* Vila Conceição - Rua Irmã Conceição Maria e Rua Alfredo Barbieri: Inundação, nível de risco R2 (Médio).

E a Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e o Instituto Geológico indicam áreas de Perigo de Inundação e Escorregamento no vale do Rio Tietê e, em bem menor área, o entorno da foz do Ribeirão da Onça no Rio Sorocaba.

'''Relatórios:'''
* [https://drive.google.com/open?id=1EiYSblSSj6bMUsj66IbHUdgIyksL7A3x Relatório técnico "Mapeamento de áreas de alto e muito alto risco a deslizamentos e inundações do município de Laranjal Paulista"] (IPT) - Obs.: Mapas estão a partir da página 59.

'''Mapas:'''
* [https://drive.google.com/open?id=1sZmCOuSPrXb-rB2x-uAaDFz4HexaFs6p Mapa parte norte]
* [https://drive.google.com/open?id=1w85HW6pN4HEIyyTJAdhBBjyJRyaA5skp Mapa parte sul]

{{Box|Em 2001, a empresa Drenatec-Regea elaborou para a Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista o "Levantamento dos impactos nos recursos hídricos e carta geotécnica do Município de Laranjal Paulista: 
diretrizes para o planejamento urbano e rural". [POR FAZER: upload do relatório]}}

== Ligações externas ==
* [https://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs Cadastro Nacional de Unidades de Conservação] (Ministério do Meio Ambiente)
* [https://www.laranjalpaulista.sp.gov.br/artigo/manual-de-arborizacao-urbana Manual de Arborização Urbana]
* [https://www.laranjalpaulista.sp.gov.br/artigo/arborizacao-urbana Folder "Arborização Urbana"]
* [https://www.laranjalpaulista.sp.gov.br/artigo/banco-de-dados-ambiental-municipal Banco de Dados Ambiental Municipal]
* [https://plataforma.seeg.eco.br/map?cities=true Mapa de emissões - SEEG]

== Legislação ==
=== Federal ===
* [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm#tituloviicapituloii Constituição Federal: Da Política Urbana], e [[Plano Diretor]].
* [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm#tituloviiicapitulovi Constituição Federal: Do Meio Ambiente]
* [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del058.htm Decreto-Lei nº 58/1937], dispõe sobre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.
* [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4504.htm Lei Federal nº 4.504/1964], Estatuto da Terra. (Planalto)
** Sobre parcelamento de imóvel rural, ver [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4504.htm#art65 Art. 65].
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d62504.htm Decreto Federal nº 62.504/1968], regulamenta o artigo 65 da Lei número 4.504, de 30 de novembro de 1964, o artigo 11 e parágrafos do Decreto-lei nº 57, de 18 de novembro de 1966.
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5868.htm Lei Federal nº 5.868/1972], cria o Sistema Nacional de Cadastro Rural.
** Sobre Módulo rural, ver [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5868.htm#art8 Art. 8º].
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6766.htm Lei Federal nº 6.766/1979], Lei de Parcelamento do Solo Urbano, popularmente "Lei Lehmann".
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938compilada.htm Lei Federal nº 6.938/1981], institui a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm Lei Federal n° 9.795/1999], estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea).
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9985.htm Lei Federal  nº 9.985/2000], Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc).
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10257.htm Lei Federal nº 10.257/2001], Estatuto da Cidade, estabelece diretrizes gerais da política urbana.
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11977.htm Lei Federal nº 11.977/2009], dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas.
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp140.htm Lei Complementar Federal nº 140/2011], fixa normas sobre a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas competências comuns relativas à proteção do meio ambiente.
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/L12651compilado.htm Lei Federal nº 12.651/2012], Novo Código Florestal, estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação.
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13465.htm Lei Federal nº 13.465/2017], dispõe sobre regularização fundiária rural e urbana (Reurb).

=== Estadual ===
* [https://www.al.sp.gov.br/norma/188941 Lei Estadual nº 16.879/2018], dispõe sobre a aprovação de loteamentos para fins urbanos com controle de acesso.
* [https://www.al.sp.gov.br/norma/190469 Decreto Estadual nº 64.214/2019], altera a denominação e aprova o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Tietê-Jumirim.

=== Municipal ===
* [http://leismunicipa.is/fxujn Lei nº 2.503/2005], dispõe sobre a arborização urbana no município de Laranjal Paulista.
* [http://leismunicipa.is/xcluh Lei nº 2.627/2008], Lei do Silêncio.
* [http://leismunicipa.is/fxula Lei nº 3.066/2014], dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de projetos de arborização urbana em novos parcelamentos de solo.
* [http://leismunicipa.is/uxleh Lei nº 3.194/2017], dispõe sobre a criação da Comissão para a elaboração e implantação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) do município de Laranjal Paulista. <small>(Nota: não foram encontrados o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica nem o Plano Municipal de Meio Ambiente.)</small>
* [http://leismunicipa.is/fungx Lei nº 3.206/2017], dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica e institui o Dia da Mata Atlântica no Município de Laranjal Paulista.
* [http://leismunicipa.is/nfuxg Lei nº 3.208/2017], institui o Plano Municipal de Controle Erosão do Município de Laranjal Paulista.


----

{{Navbar Físico}}