Saúde
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A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. (Art. 196)
Índice
Equipamentos
O Município de Laranjal Paulista, em questão de assistência pública à saúde, pertence ao Diretório Regional de Botucatu.
| Aparelhos de Assistência médica –2003 | Quantidade |
|---|---|
| Leitos hospitalares | 62 |
| Consultórios médicos | 13 |
| Consultórios odontológicos | 4 |
| Ambulâncias | 6 |
Fonte: PMLP/Secretaria de Saúde
| Estabelecimentos de Assistência Médica – 2003 | Administração | Quantidade |
|---|---|---|
| Hospital (Santa Casa de Misericórdia) | Entidade Filantrópica | 1 |
| Ambulatórios de unidade hospitalar geral | Entidade Filantrópica | 1 |
| Unidades Básicas de Saúde (UBS) | Poder público municipal | 6 |
| Centro de Atendimento à Saúde (Odontologia) | Poder público municipal | 1 |
| Laboratório de Análises Clínicas | Poder público municipal | 1 |
| Vigilância Sanitária | Poder público municipal | 1 |
| Asilo | Entidade Filantrópica | 1 |
| Oficina terapêutica | Poder público municipal | 1 |
Fonte: PMLP/Secretaria de Saúde
A Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Paulista reúne em si hospital e ambulatório, e também é conveniada ao SUS (Sistema Único de Saúde).
Tanto a Santa Casa de Misericórdia e o Asilo recebem apoio da Prefeitura Municipal em insumos e medicamentos.
O Centro de Atendimento à Saúde reúne em si os 4 consultórios odontológicos (que constam numa das tabelas acima) existentes no Município.
A Vigilância Sanitária Municipal é responsável pela fiscalização da higiene e das condições de consumo nos comércios, bem como fiscaliza a produção e circulação de produtos, e a prestação de serviços que se relacionam direta ou diretamente com a saúde.
A Oficina terapêutica tem a função de atender pessoas com problemas mentais. Realiza com os atendidos trabalhos de interação como artesanato, horta, montagem de brinquedos, e inclusive acompanhamento religioso. A Oficina funciona numa chácara alugada.
Internações e óbitos
| Descrição – 2002 | Quantidade |
|---|---|
| Internações hospitalares | 2.004 |
| Óbitos | 216 |
| Mortalidade Infantil (para cada mil nascidos vivos) | 2,95 |
Fonte: PMLP/Secretaria de Saúde
Legislação
Federal
- Constituição Federal:
- Art. 6º, saúde como direito Social;
- Seção II - Da Saúde.
- Lei Federal nº 8.080/1990, Lei Orgânica da Saúde.
- Lei Federal nº 8.142/1990, dispõe sobre participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. Institui os conselhos na área de saúde.
- Lei Orgânica da Assistência Social - Loas (site do Planalto)
Estadual
- Decreto Estadual nº 54.972/2009, autoriza a Fazenda do Estado uso gratuito de imóvel do Posto de Saúde Central
Ligações externas
- Sistema Único da Saúde (Wikipédia)
- Sistema Único da Saúde (Ministério da Saúde)
- Site da Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Paulista
- DATASUS, departamento de informática do Sistema Único de Saúde (Ministério da Saúde)
- OpenDataSUS (Ministério da Saúde)
- CNES, Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Ministério da Saúde)
- John Snow, pai da epidemiologia moderna, usou o método geográfico para a descrição de casos de uma epidemia. (Wikipédia)
- Vídeo: Steven Johnson faz um tour pelo Mapa Fantasma, John Snow. (YouTube)
