Saúde

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Constituição Federal
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. (Art. 196)

Equipamentos

Unidade Básica de Saúde "Doutor Oscar Vieira Sampaio" (Centro)

O Município de Laranjal Paulista, em questão de assistência pública à saúde, pertence ao Diretório Regional de Botucatu.

Aparelhos de Assistência médica –2003	Quantidade
Leitos hospitalares	62
Consultórios médicos	13
Consultórios odontológicos	4
Ambulâncias	6

Fonte: PMLP/Secretaria de Saúde

Estabelecimentos de Assistência Médica – 2003	Administração	Quantidade
Hospital (Santa Casa de Misericórdia)	Entidade Filantrópica	1
Ambulatórios de unidade hospitalar geral	Entidade Filantrópica	1
Unidades Básicas de Saúde (UBS)	Poder público municipal	6
Centro de Atendimento à Saúde (Odontologia)	Poder público municipal	1
Laboratório de Análises Clínicas	Poder público municipal	1
Vigilância Sanitária	Poder público municipal	1
Asilo	Entidade Filantrópica	1
Oficina terapêutica	Poder público municipal	1

Fonte: PMLP/Secretaria de Saúde

A Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Paulista reúne em si hospital e ambulatório, e também é conveniada ao SUS (Sistema Único de Saúde).

Tanto a Santa Casa de Misericórdia e o Asilo recebem apoio da Prefeitura Municipal em insumos e medicamentos.

O Centro de Atendimento à Saúde reúne em si os 4 consultórios odontológicos (que constam numa das tabelas acima) existentes no Município.

A Vigilância Sanitária Municipal é responsável pela fiscalização da higiene e das condições de consumo nos comércios, bem como fiscaliza a produção e circulação de produtos, e a prestação de serviços que se relacionam direta ou diretamente com a saúde.

A Oficina terapêutica tem a função de atender pessoas com problemas mentais. Realiza com os atendidos trabalhos de interação como artesanato, horta, montagem de brinquedos, e inclusive acompanhamento religioso. A Oficina funciona numa chácara alugada.

Internações e óbitos

Descrição – 2002	Quantidade
Internações hospitalares	2.004
Óbitos	216
Mortalidade Infantil (para cada mil nascidos vivos)	2,95

Fonte: PMLP/Secretaria de Saúde

Veja também:

• Conselho Municipal e Consórcios intermunicipais na área da Saúde.
• Porcentual de população residente por tipo de deficiência.

Veja o Mapa:

• Mapa da distribuição dos estabelecimentos de saúde

Legislação

Federal

• Constituição Federal:
  • Art. 6º, saúde como direito Social;
  • Seção II - Da Saúde.
• Lei Federal nº 8.080/1990, Lei Orgânica da Saúde.
• Lei Federal nº 8.142/1990, dispõe sobre participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. Institui os conselhos na área de saúde.
• Lei Orgânica da Assistência Social - Loas (site do Planalto)

Estadual

• Decreto Estadual nº 54.972/2009, autoriza a Fazenda do Estado uso gratuito de imóvel do Posto de Saúde Central

Ligações externas

• Sistema Único da Saúde (Wikipédia)
• Sistema Único da Saúde (Ministério da Saúde)
• Site da Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Paulista
• DATASUS, departamento de informática do Sistema Único de Saúde (Ministério da Saúde)
• OpenDataSUS (Ministério da Saúde)
• CNES, Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Ministério da Saúde)
• John Snow, pai da epidemiologia moderna, usou o método geográfico para a descrição de casos de uma epidemia. (Wikipédia)
• Vídeo: Steven Johnson faz um tour pelo Mapa Fantasma, uso do método cartográfico por John Snow para provar a veiculação hídrica da cólera em Londres, 1854. (YouTube)

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