Mudanças entre as edições de "História Geográfica"

De Atlas de Laranjal Paulista

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* 1917
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* Lei nº 1.731, de 28/08/1920
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* 1920
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* Lei nº 2.116, de 30/12/1925
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* Decreto-Lei nº 14.334, de 30/11/1944
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* 1938
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* Lei nº 233, de 24/12/1948
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* 1945
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* Lei nº 2.456, de 30/12/1953
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* 1960
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* Lei nº 5.121, de 31/12/1958
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* 1980
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* Lei nº 5.285, de 18/02/1959
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* 1996
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* Lei nº 8.050, de 31/12/1963
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* Lei nº 8.092, de 28/02/1964
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* Decreto nº 52.576, de 12/12/1970
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* Lei nº 6.645, de 09/01/1990
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* Lei nº 7.664, de 30/12/1991
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* Lei nº 8.550, de 30/12/1993
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* Lei nº 9.330, de 27/12/1995
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* Lei nº 9.821, de 24/10/1997
  
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* [https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=28255 Lei nº 1, de 18/09/1947], dispõe sobre a organização dos municípios. Estabelece o número de vereadores em 13.
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* [https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=30764 Resolução - ALESP nº 180, de 01/12/1953], considera prejudicada pedido de anexação do Bairro de Pederneiras, do município de Tietê, ao município de Laranjal Paulista. [descobrir a razão]
  
 
A [https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=43662 Lei Estadual nº 8.050, de 31/12/1963], Quadro Territorial, Administrativo e Judiciário do Estado, para o quinquênio 1964-1968, é o marco legal que estabelece o Quadro Territorial-Administrativo do Estado, e após ela, várias outras leis foram a modificando.
 
A [https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=43662 Lei Estadual nº 8.050, de 31/12/1963], Quadro Territorial, Administrativo e Judiciário do Estado, para o quinquênio 1964-1968, é o marco legal que estabelece o Quadro Territorial-Administrativo do Estado, e após ela, várias outras leis foram a modificando.

Edição das 15h18min de 24 de janeiro de 2018

Índice do Atlas - Histórico
História Geral • História Ferroviária • História Geográfica


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História quanto à evolução político-administrativa e populacional. Inclui fotos e mapas antigos.


Evolução política e administrativa do Município

Resumo histórico

Abaixo está o histórico de evolução política e administrativa do Município, constando desde elevações de categoria às criações de distritos, incluindo as datas e as suas leis (quando disponível).

1. Vila do São João do Laranjal, Município de Tietê: 1884 (ano aproximado da fundação do povoado pouco antes da construção da estação de trem);

2. Distrito Policial de Laranjal, pertencendo ao Município de Tietê: 1886 (provável);

3. Criação do Distrito de Paz de Laranjal, pertencendo ao Município de Tietê: Lei Estadual nº 460 do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo de 30 de Novembro de 1896 [1], cuja instalação se deu em 29 de maio de 1897;

4. Elevação do povoado à Vila, pertencendo ao Município de Tietê: Lei Estadual n.º 1.038, de 19 de dezembro de 1906 [2];

5. Criação do Município de Laranjal, separando-se do Município de Tietê e elevação da sede à categoria de cidade: Lei Estadual nº 1.555 de 8 de outubro de 1917 [3], publicada em 10 de outubro de 1917, sendo que a instalação oficial do Município ocorreu em 25 de janeiro de 1918;

6. Criação do distrito de Laras, no Bairro São Sebastião, Município de Tietê: Lei Estadual n.º 1.671 de 2 de dezembro de 1919 [4], sendo instado oficialmente em 23 de março de 1920;

7. Anexação do Distrito de Laras ao Município de Laranjal, separando-se de Tietê: Decreto Estadual n.º 9.775 de 30 de novembro de 1938 [5];

8. Alteração da denominação de "Laranjal" para "Laranjal Paulista": Decreto-Lei Estadual n.º 14.334 de 30 de novembro de 1944 [6];

9. Criação do Distrito de Maristela, separando-se do Distrito Sede, Município de Laranjal Paulista: Lei Estadual n.º 233 de 24 de dezembro de 1948 [7];

10. Instalação da sede de Comarca, separando-se da Comarca de Tietê: Lei nº 8.050 de 13 de dezembro de 1963 [8], e no dia 10 de Outubro de 1965 a comarca solenemente se instala.

11. Integração à Aglomeração Urbana de Piracicaba, integrando-se à Macrometrópole Paulista [1]: Lei Complementar n° 1.265 de 15 de junho de 2015[2].

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Principais fontes consultadas: livro, “Laranjal Paulista, Nossa Terra – Nossa Gente” de José Thomé (1988); site SEADE (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados) – “Memória das Estatísticas Demográficas”, Municípios de Laranjal Paulista e Tietê.

Mapa da evolução político-administrativa

Figura03-01.gif


Texto da Lei da Emancipação e as divisas originais

Segue a cópia literal da Lei na sua versão original:

Divisa provável de Laranjal, conforme leis de 1917, 1920 e 1925 (aproximado)
 LEI N.1.555, DE 8 DE OUTUBRO DE 1917


Cria o municipio de Laranjal, no districto de paz de egual nome, da comarca de Tieté

    O Doutor Altino Arantes, Presidente do Estado de São Paulo,
    Faço saber que o Congresso Legislativo decretou e eu promulgo a lei seguinte :
    Artigo 1.º - É desmembrado do municipio de Tieté e elevado á categoria de municipio o districto de paz de Laranjal, da comarca de Tieté.
    Artigo 2.º - O municipio de Laranjal terá como séde a villa do mesmo nome e as mesmas divisas do respectivo districto, a saber :
   «Partem da barra do rio Sorocaba, no rio Tieté ; sóbem por aquelle até á ponte do Jurumirim, na estrada que vai a Tatugy ; soguem por esta estrada até ás divisas de Tatuhy e por estas e as do districto policial de Conchas até ao rio Tieté, donde, subindo este rio, demandam o ponto de partida.»
    Artigo 3.º - Revogam-se as disposições, em contrario.
O Secretario de Estado dos Negocios do Interior assim a faça executar, Palacia do Governo do Estado de São Paulo, oito de Outubro de 1997.

ALTINO ARANTES.
Oscar Rodrigues Alves.

Publicada na Secretaria de Estado dos Negocios do Interior, aos dez do Outubro de 1917. - João Chrysostomo B. R. Junior, director-geral.

Leis das divisas municipais

Edit-check-sheet.svg Tarefas: Fazer um levantamento da evolução das divisas municipais.

Datas aproximadas:

  • Lei nº 1.731, de 28/08/1920
  • Lei nº 2.116, de 30/12/1925
  • Decreto-Lei nº 14.334, de 30/11/1944
  • Lei nº 233, de 24/12/1948
  • Lei nº 2.456, de 30/12/1953
  • Lei nº 5.121, de 31/12/1958
  • Lei nº 5.285, de 18/02/1959
  • Lei nº 8.050, de 31/12/1963
  • Lei nº 8.092, de 28/02/1964
  • Decreto nº 52.576, de 12/12/1970
  • Lei nº 6.645, de 09/01/1990
  • Lei nº 7.664, de 30/12/1991
  • Lei nº 8.550, de 30/12/1993
  • Lei nº 9.330, de 27/12/1995
  • Lei nº 9.821, de 24/10/1997


A Lei Estadual nº 8.050, de 31/12/1963, Quadro Territorial, Administrativo e Judiciário do Estado, para o quinquênio 1964-1968, é o marco legal que estabelece o Quadro Territorial-Administrativo do Estado, e após ela, várias outras leis foram a modificando.

As que são relevantes à Laranjal Paulista:

  • Lei Estadual nº 8.092, de 28/02/1964, Quadro Territorial, Administrativo e Judiciário do Estado, para o quinquênio 1964-1968: cria a comarca [confirmar], descreve as divisas de Laranjal Paulista, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Pereiras, Piracicaba e Tietê [verificar se há alterações de divisas]. [esta confirma a de 1963?]
  • Lei nº 9.330, de 27 de dezembro de 1995 [3]: cria o município de Jumirim (de Tietê), e edita descrição das divisas de Cesário Lange e Pereiras sem alterar as divisas [confirmar].
  • Lei nº 9.821, de 24 de outubro de 1997 [4]: estabelece as divisas atuais sem alteração [confirmar]. Também edita a descrição das divisas de Cerquilho e Tietê (com Rafard) sem alterar as divisas com Laranjal [confirmar].

Outras leis

  • Autoriza o Governo a mandar construir uma ponte sobre o rio Sorocaba, no município do Tieté: Lei nº 30, de 13/04/1886 [5];
  • Aprova os traçados das linhas férreas das Companhias Sorocabana e Ituana: Lei nº 25, de 19/03/1887 [6];
  • Cria "cadeiras de primeiras lettras" (alfabetização) na estações de Cerquilho, Laranjal e Conchas: Lei n° 56, de 22/03/1889 [7] (primeira citação de "Laranjal");
  • Obras para estrada dos Pereiras à estação do Laranjal: Lei n° 107, de 09/04/1889 [8];
  • Cria escolas preliminares para os bairros de Laranjal e Morrinhos (próximo ao Morro Vermelho): Lei n° 524, de 04/09/1897 [9];
  • Autoriza a construção de ponte sobre o rio Tietê para ligar "Capella de São Sebastião" (Laras) e o bairro de Pederneiras com a estação férrea do Laranjal (Cidade): Lei n° 726, de 23/10/1900[10];
  • Licença para implantação de rede de telefonia: Decreto n° 1.991, de 26/01/1911 [11];
  • Fixa as divisas de Conchas com as de Tietê, Laranjal e Pereiras: Lei n° 1.731, de 28/08/1920 [12];
  • Estabelece as divisas entre Laranjal e Pereiras: Lei n° 2.116, de 30/12/1925 [13].

Prefeitos

Podemos separar os Prefeitos que governaram o nosso município em dois grupos:

Prefeitos Nomeados (1918-1947): os prefeitos eram nomeados ora, na como na maioria das vezes, pelo Presidente do Estado (hoje é chamado de Governador), ora pelos vereadores laranjalenses.

Prefeitos Eleitos (1947-hoje): os prefeitos são escolhidos diretamente pelo voto da população, como é atualmente. [corrigir: posses por vice-prefeitos]

Eleição Nome Período
por nomeação
1.º Cyriaco Ferreira do Amaral 26/01/1918 a 08/04/1919
2.º José Vieira Campos 09/04/1919 a 13/03/1921
3.º Custódio Alves de Campos Lima 14/03/1921 a 15/01/1922
4.º Odorico Martins do Amaral 16/01/1922 a 14/01/1923
5.º Eliezer Teixeira Pinto 15/01/1923 a 22/02/1923
6.º Cesário Carlos de Almeida 23/02/1923 a 24/05/1925
7.º Francisco Mattos 25/05/1925 a 31/03/1930
8.º Lázaro Pires de Mello 01/04/1930 a 29/02/1931
9.º Ezzelino Zalla 01/03/1931 a 31/03/1931
10.º Camilo Palandri 01/04/1931 a 14/07/1933
11.º Antonio Vieira Campos 15/07/1933 a 28/05/1936
12.º Oscar Vieira Sampaio 29/05/1936 a 31/05/1938
13.º Custódio Alves de Campos Lima 01/06/1938 a 31/12/1938
14.º Francisco Mattos 01/01/1939 a 15/02/1941
15.º José Alves Lima 16/02/1941 a 20/09/1943
16.º Satyro Rodrigues Alves 21/09/1943 a 15/11/1943
17.º José Alves Lima 16/11/1943 a 20/10/1944
18.º Antonio Alves Lima 21/10/1944 a 31/04/1946
19.º Orlando Pasquotto 01/05/1946 a 01/04/1947
20.º Francisco Mattos 02/04/1947 a 31/05/1947
21.º Angelino Antonio Castanho 01/06/1947 a 31/12/1947
por voto direto
22.º Mario de Arruda Camargo 01/01/1948 a 19/02/1950
23.º Antonio Vieira Campos 20/02/1950 a 20/08/1950
24.º Mario de Arruda Camargo 21/08/1950 a 31/02/1951
25.º Lázaro Pires de Mello 01/03/1951 a 31/12/1951
26.º João Salto 01/01/1952 a 31/12/1955
27.º Hermelindo Pillon 01/01/1956 a 31/12/1959
28.º João Salto 01/01/1960 a 29/02/1962
29.º Said Fadel Fadel 01/03/1962 a 31/10/1963
30.º João Salto 01/11/1963 a 31/12/1963
31.º Herminio Zalla 01/01/1964 a 30/09/1966
32.º Antonio Benetton 01/10/1966 a 31/01/1969
33.º Hermelindo Pillon 01/02/1969 a 30/01/1973
34.º José Correa 31/01/1973 a 31/01/1977
35.º Hermelindo Pillon 01/02/1977 a 31/01/1983
36.º Air Pires de Campos 01/02/1983 a 31/12/1988
37.º Vicente di Santi 01/01/1989 a 31/12/1992
38.º Air Pires de Campos 01/01/1993 a 31/12/1996
39.º Roque Lázaro Lara 01/01/1997 a 31/12/2000
40.º Roberto Fuglini 01/01/2001 a 31/12/2004
41.º Roberto Fuglini 01/01/2005 a 31/12/2008
42.º Heitor Camarin Júnior 01/01/2009 a 31/12/2012
43.º Heitor Camarin Júnior 01/01/2013 a 31/12/2016
44.º Alcides de Moura Campos Junior 01/01/2017 a hoje
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Curiosidades:
  • Cyriaco F. do Amaral, 1.º Prefeito, eleito indiretamente em 1918.
  • Mário de Arruda Camargo, 22.º Prefeito, e o 1.º a ser eleito diretamente pelo povo, 1947.
  • Hermelindo Pillon, 27.º, 33.º e 35.º prefeito, foi o que mais tempo governou o Município, foram 14 anos.
  • Eliezer T. Pinto, 5.º prefeito, eleito indiretamente, foi o que menos tempo governou o Município, foram 39 dias.


Crescimento populacional

Edit-check-sheet.svg Tarefas:
  1. Ver a possibilidade de dividir em duas tabelas: município e por distrito.
  2. Adicionar dados dos anos de 1900, 1910, 1920, 1930.

Podemos dividir o processo de crescimento populacional do Município em antes e depois dos anos 60. Antes, o crescimento era lento e grande parte da população vivia na zona rural. Depois desta década, a situação se inverte completamente.

Crescimento populacional, urbano e rural, e por distrito
Distr. Sede Maristela Laras MUNICÍPIO
Anos Urbana Rural Total Urbana Rural Total Urbana Rural Total Urbana Rural Total
1940 N/D N/D N/D N/E N/E N/E N/D N/D N/D 3.442 7.713 11.155
1950 N/D N/D N/D N/D N/D N/D N/D N/D N/D 4.574 7.462 12.036
1960 N/D N/D N/D N/D N/D N/D N/D N/D N/D 6.341 6.546 12.881
1970 N/D N/D N/D N/D N/D N/D N/D N/D N/D 8.719 4.396 13.115
1980 10.650 2.480 13.130 895 518 1.413 440 183 623 11.985 3.181 15.166
1991 14.432 2.261 16.693 1.017 628 1.645 452 354 806 15.901 3.243 19.144
2000 17.524 1.842 19.366 1.481 429 1.910 577 292 869 19.582 2.563 22.145

Fonte: IBGE - N/D = Não disponível/encontrado; N/E = O distrito não existia.

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Curiosidade:
  • O município de Tietê, em 1872 (12 anos antes da fundação de Laranjal, quando Conchas, Laranjal, Jumirim e Cerquilho ainda eram parte de Tietê), possuía uma população total de 10.007 habitantes, destes 6.731 eram de "livres", e 3.276 de escravos. Quase um escravo para cada dois livres. (de Evolução da divisão territorial do Brasil 1872-2010. IBGE, 2011)


Mapa da evolução urbana

Mapa de Evolução Urbana (1922-2004)


Galeria de mapas e fotos antigos

Mapas

Planta da Cidade para projeto de água (1922)

MAPA 1 - Planta da Cidade, "Projeto de abastecimento d'água" (8/7/1922): Este mapa abrangia o que é hoje grande parte do centro da Cidade e a atual Avenida Cesário Carlos de Almeida (abaixo). A ferrovia ainda percorre o seu antigo trajeto (em linha tracejada), ou seja, pelas atuais Avenida da Saudade e Praça Armando Sales de Oliveira. A estação de trem está onde hoje é a prefeitura. Neste mapa, algumas ruas estão com nomes antigos, exemplos: Rua João Pessoa, atual Governador Pedro de Toledo; Rua Conselheiro Rui Barbosa, atual Rua Doutor Oscar Vieira Sampaio; Rua 21 de Outubro, atual Rua Doutor Júlio Prestes.


Município de Laranjal Paulista 1954-1958 (IBGE 1960)

MAPA 2 - Município de Laranjal Paulista, do livro "Município Brasileiros" (1955), IBGE: Este mapa representa o Município de uma forma bastante imprecisa, bem diferente dos mapas aqui apresentados, pois, provavelmente, não se dispunham de instrumentos mais precisos. Ainda pode-se encontrar a ferrovia em seu trajeto antigo (pelo centro de Laranjal Paulista, pelo lado sul do atual Ribeirão do Peixe e por dentro de Maristela). Pode-se ver que Tatuí ainda era município vizinho ao nosso.


Planta da Cidade (1982)

MAPA 3 - Planta da Cidade, da Revista "Laranjal Paulista", (1982): Este mapa abrange uns 60% da atual cidade, bairros como Jardim Panorama, Residencial Solar, e o Residencial Carlos Vicente di Santi anda não existiam. Pode-se notar que no centro da cidade, na Praça Armando Sales de Oliveira, está a antiga rodoviária (representada por um quadrado bem pequeno no centro da praça).


IGC - Aerofotos Oblíquas 1939/1940

  • Laranjal Paulista: Vista geral do núcleo urbano (IGC 1939/1940).

  • Laranjal Paulista: Máquina de Algodão (IGC 1939/1940).

  • Maristela: Vista geral da estação Maristela (IGC 1939/1940).

  • Rio Tietê e Ponte Pederneiras (IGC 1939/1940).

  • Foz do rio Sorocaba no rio Tietê (IGC 1939/1940).

Fonte: http://www.igc.sp.gov.br/produtos/galeria_aerofotos.aspx

Arquivo Público do Estado de São Paulo - Documentos Cartográficos

Edit-check-sheet.svg Tarefas: Colocar mais material.

  • Planta da Cidade de Laranjal. Ano: 1941 (Arquivo Público do Estado de São Paulo)

  • Planta do Distrito de Paz de Laras. Ano: 1941 (Arquivo Público do Estado de São Paulo)

Fonte: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/site/acervo/repositorio_digital/documento_cartografico

Referências

  1. ↑ Lei Estadual nº 460. Estado de São Paulo.
  2. ↑ Lei Estadual n.º 1.038, Artigo 3.º, §5.º. Estado de São Paulo
  3. ↑ Lei Estadual nº 1.555. Estado de São Paulo.
  4. ↑ Lei Estadual nº 1.671. Estado de São Paulo.
  5. ↑ Decreto Estadual n.º 9.775. Estado de São Paulo.
  6. ↑ Decreto-Lei Estadual n.º 14.334. Estado de São Paulo.
  7. ↑ Lei Estadual n.º 233. Estado de São Paulo.
  8. ↑ Lei nº 8.050. Estado de São Paulo.


Links externos


Índice do Atlas - Histórico
História Geral • História Ferroviária • História Geográfica


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