Mudanças entre as edições de "História Geográfica"
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− | + | Normas relevantes: | |
+ | * Lei nº 460, de 30/11/1896 | ||
+ | * Lei nº 1.555, de 08/10/1917 | ||
* Lei nº 1.731, de 28/08/1920 | * Lei nº 1.731, de 28/08/1920 | ||
− | * Lei nº 2.116, de 30/12/1925 | + | * [https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=66376 Lei nº 2.116, de 30/12/1925] |
− | * Decreto-Lei nº 14.334, de 30/11/1944 | + | * Decreto nº 9.073, de 31/03/1938 Institui Comissão incumbida de promover e elaborar o novo projeto do Quadro Territorial do Estado de São Paulo. Também mostra o Quadro até a data. |
− | * Lei nº 233, de 24/12/1948 | + | * [https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=125103 Decreto nº 9.775, de 30/11/1938]: Com Piracicaba, linha reta da cabeceira mais ao Norte dos Ponces. Com Tietê, parte da Cachoeira do Matias. |
− | * Lei nº 2.456, de 30/12/1953 | + | * [https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=122331 Decreto-Lei nº 14.334, de 30/11/1944], Quadro Territorial do Estado de São Paulo 1945-1948: Novo nome. Com Piracicaba, muda divisa para córrego do Jordão. Com Tietê, muda para partir do córrego da Curva. |
− | * Lei nº 5.121, de 31/12/1958 | + | * [https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=32116 Lei nº 233, de 24/12/1948] Quadro Territorial do Estado de São Paulo 1949-1953. |
− | * Lei nº 5.285, de 18/02/1959 | + | * Lei nº 2.456, de 30/12/1953 Quadro Territorial, Administrativo e Judiciário do Estado, 1954-1958. |
− | * Lei nº 8.050, de 31/12/1963 | + | * Lei nº 5.121, de 31/12/1958 Quadro Territorial, Administrativo e Judiciário do Estado, 1959-1963. |
− | * Lei nº 8.092, de 28/02/1964 | + | * Lei nº 5.285, de 18/02/1959 Quadro Territorial, Administrativo e Judiciário do Estado, 1959-1963 (edição?) |
+ | * Lei nº 8.050, de 31/12/1963 Quadro Territorial, Administrativo e Judiciário do Estado | ||
+ | * Lei nº 8.092, de 28/02/1964 Quadro Territorial, Administrativo e Judiciário do Estado (edição?) | ||
* Decreto nº 52.576, de 12/12/1970 | * Decreto nº 52.576, de 12/12/1970 | ||
* Lei nº 6.645, de 09/01/1990 | * Lei nº 6.645, de 09/01/1990 | ||
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* Lei nº 9.821, de 24/10/1997 | * Lei nº 9.821, de 24/10/1997 | ||
− | + | Também relevante: | |
* [https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=28255 Lei nº 1, de 18/09/1947], dispõe sobre a organização dos municípios. Estabelece o número de vereadores em 13. | * [https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=28255 Lei nº 1, de 18/09/1947], dispõe sobre a organização dos municípios. Estabelece o número de vereadores em 13. | ||
+ | * [https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=30764 Resolução - ALESP nº 180, de 01/12/1953], considera prejudicada pedido de anexação do Bairro de Pederneiras, do município de Tietê, ao município de Laranjal Paulista. [descobrir a razão] | ||
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A [https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=43662 Lei Estadual nº 8.050, de 31/12/1963], Quadro Territorial, Administrativo e Judiciário do Estado, para o quinquênio 1964-1968, é o marco legal que estabelece o Quadro Territorial-Administrativo do Estado, e após ela, várias outras leis foram a modificando. | A [https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=43662 Lei Estadual nº 8.050, de 31/12/1963], Quadro Territorial, Administrativo e Judiciário do Estado, para o quinquênio 1964-1968, é o marco legal que estabelece o Quadro Territorial-Administrativo do Estado, e após ela, várias outras leis foram a modificando. | ||
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As que são relevantes à Laranjal Paulista: | As que são relevantes à Laranjal Paulista: | ||
* [https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=43716 Lei Estadual nº 8.092, de 28/02/1964], Quadro Territorial, Administrativo e Judiciário do Estado, para o quinquênio 1964-1968: cria a comarca [confirmar], descreve as divisas de Laranjal Paulista, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Pereiras, Piracicaba e Tietê [verificar se há alterações de divisas]. [esta confirma a de 1963?] | * [https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=43716 Lei Estadual nº 8.092, de 28/02/1964], Quadro Territorial, Administrativo e Judiciário do Estado, para o quinquênio 1964-1968: cria a comarca [confirmar], descreve as divisas de Laranjal Paulista, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Pereiras, Piracicaba e Tietê [verificar se há alterações de divisas]. [esta confirma a de 1963?] |
Edição das 16h05min de 24 de janeiro de 2018
Índice do Atlas - Histórico |
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História Geral • História Ferroviária • História Geográfica |
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História quanto à evolução político-administrativa e populacional. Inclui fotos e mapas antigos.
Índice
Evolução política e administrativa do Município
Resumo histórico
Abaixo está o histórico de evolução política e administrativa do Município, constando desde elevações de categoria às criações de distritos, incluindo as datas e as suas leis (quando disponível).
1. Vila do São João do Laranjal, Município de Tietê: 1884 (ano aproximado da fundação do povoado pouco antes da construção da estação de trem);
2. Distrito Policial de Laranjal, pertencendo ao Município de Tietê: 1886 (provável);
3. Criação do Distrito de Paz de Laranjal, pertencendo ao Município de Tietê: Lei Estadual nº 460 do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo de 30 de Novembro de 1896 [1], cuja instalação se deu em 29 de maio de 1897;
4. Elevação do povoado à Vila, pertencendo ao Município de Tietê: Lei Estadual n.º 1.038, de 19 de dezembro de 1906 [2];
5. Criação do Município de Laranjal, separando-se do Município de Tietê e elevação da sede à categoria de cidade: Lei Estadual nº 1.555 de 8 de outubro de 1917 [3], publicada em 10 de outubro de 1917, sendo que a instalação oficial do Município ocorreu em 25 de janeiro de 1918;
6. Criação do distrito de Laras, no Bairro São Sebastião, Município de Tietê: Lei Estadual n.º 1.671 de 2 de dezembro de 1919 [4], sendo instado oficialmente em 23 de março de 1920;
7. Anexação do Distrito de Laras ao Município de Laranjal, separando-se de Tietê: Decreto Estadual n.º 9.775 de 30 de novembro de 1938 [5];
8. Alteração da denominação de "Laranjal" para "Laranjal Paulista": Decreto-Lei Estadual n.º 14.334 de 30 de novembro de 1944 [6];
9. Criação do Distrito de Maristela, separando-se do Distrito Sede, Município de Laranjal Paulista: Lei Estadual n.º 233 de 24 de dezembro de 1948 [7];
10. Instalação da sede de Comarca, separando-se da Comarca de Tietê: Lei nº 8.050 de 13 de dezembro de 1963 [8], e no dia 10 de Outubro de 1965 a comarca solenemente se instala.
11. Integração à Aglomeração Urbana de Piracicaba, integrando-se à Macrometrópole Paulista [1]: Lei Complementar n° 1.265 de 15 de junho de 2015[2].
Mapa da evolução político-administrativa
Texto da Lei da Emancipação e as divisas originais
Segue a cópia literal da Lei na sua versão original:
Cria o municipio de Laranjal, no districto de paz de egual nome, da comarca de Tieté
O Doutor Altino Arantes, Presidente do Estado de São Paulo,
Faço saber que o Congresso Legislativo decretou e eu promulgo a lei seguinte :
Artigo 1.º - É desmembrado do municipio de Tieté e elevado á categoria de municipio o districto de paz de Laranjal, da comarca de Tieté.
Artigo 2.º - O municipio de Laranjal terá como séde a villa do mesmo nome e as mesmas divisas do respectivo districto, a saber :
«Partem da barra do rio Sorocaba, no rio Tieté ; sóbem por aquelle até á ponte do Jurumirim, na estrada que vai a Tatugy ; soguem por esta estrada até ás divisas de Tatuhy e por estas e as do districto policial de Conchas até ao rio Tieté, donde, subindo este rio, demandam o ponto de partida.»
Artigo 3.º - Revogam-se as disposições, em contrario.
O Secretario de Estado dos Negocios do Interior assim a faça executar, Palacia do Governo do Estado de São Paulo, oito de Outubro de 1997.
ALTINO ARANTES.
Oscar Rodrigues Alves.
Leis das divisas municipais
Tarefas: Fazer um levantamento da evolução das divisas municipais. Em andamento. |
Normas relevantes:
- Lei nº 460, de 30/11/1896
- Lei nº 1.555, de 08/10/1917
- Lei nº 1.731, de 28/08/1920
- Lei nº 2.116, de 30/12/1925
- Decreto nº 9.073, de 31/03/1938 Institui Comissão incumbida de promover e elaborar o novo projeto do Quadro Territorial do Estado de São Paulo. Também mostra o Quadro até a data.
- Decreto nº 9.775, de 30/11/1938: Com Piracicaba, linha reta da cabeceira mais ao Norte dos Ponces. Com Tietê, parte da Cachoeira do Matias.
- Decreto-Lei nº 14.334, de 30/11/1944, Quadro Territorial do Estado de São Paulo 1945-1948: Novo nome. Com Piracicaba, muda divisa para córrego do Jordão. Com Tietê, muda para partir do córrego da Curva.
- Lei nº 233, de 24/12/1948 Quadro Territorial do Estado de São Paulo 1949-1953.
- Lei nº 2.456, de 30/12/1953 Quadro Territorial, Administrativo e Judiciário do Estado, 1954-1958.
- Lei nº 5.121, de 31/12/1958 Quadro Territorial, Administrativo e Judiciário do Estado, 1959-1963.
- Lei nº 5.285, de 18/02/1959 Quadro Territorial, Administrativo e Judiciário do Estado, 1959-1963 (edição?)
- Lei nº 8.050, de 31/12/1963 Quadro Territorial, Administrativo e Judiciário do Estado
- Lei nº 8.092, de 28/02/1964 Quadro Territorial, Administrativo e Judiciário do Estado (edição?)
- Decreto nº 52.576, de 12/12/1970
- Lei nº 6.645, de 09/01/1990
- Lei nº 7.664, de 30/12/1991
- Lei nº 8.550, de 30/12/1993
- Lei nº 9.330, de 27/12/1995
- Lei nº 9.821, de 24/10/1997
Também relevante:
- Lei nº 1, de 18/09/1947, dispõe sobre a organização dos municípios. Estabelece o número de vereadores em 13.
- Resolução - ALESP nº 180, de 01/12/1953, considera prejudicada pedido de anexação do Bairro de Pederneiras, do município de Tietê, ao município de Laranjal Paulista. [descobrir a razão]
A Lei Estadual nº 8.050, de 31/12/1963, Quadro Territorial, Administrativo e Judiciário do Estado, para o quinquênio 1964-1968, é o marco legal que estabelece o Quadro Territorial-Administrativo do Estado, e após ela, várias outras leis foram a modificando.
As que são relevantes à Laranjal Paulista:
- Lei Estadual nº 8.092, de 28/02/1964, Quadro Territorial, Administrativo e Judiciário do Estado, para o quinquênio 1964-1968: cria a comarca [confirmar], descreve as divisas de Laranjal Paulista, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Pereiras, Piracicaba e Tietê [verificar se há alterações de divisas]. [esta confirma a de 1963?]
- Lei nº 9.330, de 27 de dezembro de 1995 [3]: cria o município de Jumirim (de Tietê), e edita descrição das divisas de Cesário Lange e Pereiras sem alterar as divisas [confirmar].
- Lei nº 9.821, de 24 de outubro de 1997 [4]: estabelece as divisas atuais sem alteração [confirmar]. Também edita a descrição das divisas de Cerquilho e Tietê (com Rafard) sem alterar as divisas com Laranjal [confirmar].
Outras leis
- Autoriza o Governo a mandar construir uma ponte sobre o rio Sorocaba, no município do Tieté: Lei nº 30, de 13/04/1886 [5];
- Aprova os traçados das linhas férreas das Companhias Sorocabana e Ituana: Lei nº 25, de 19/03/1887 [6];
- Cria "cadeiras de primeiras lettras" (alfabetização) na estações de Cerquilho, Laranjal e Conchas: Lei n° 56, de 22/03/1889 [7] (primeira citação de "Laranjal");
- Obras para estrada dos Pereiras à estação do Laranjal: Lei n° 107, de 09/04/1889 [8];
- Cria escolas preliminares para os bairros de Laranjal e Morrinhos (próximo ao Morro Vermelho): Lei n° 524, de 04/09/1897 [9];
- Autoriza a construção de ponte sobre o rio Tietê para ligar "Capella de São Sebastião" (Laras) e o bairro de Pederneiras com a estação férrea do Laranjal (Cidade): Lei n° 726, de 23/10/1900[10];
- Licença para implantação de rede de telefonia: Decreto n° 1.991, de 26/01/1911 [11];
- Fixa as divisas de Conchas com as de Tietê, Laranjal e Pereiras: Lei n° 1.731, de 28/08/1920 [12];
- Estabelece as divisas entre Laranjal e Pereiras: Lei n° 2.116, de 30/12/1925 [13].
Prefeitos
Podemos separar os Prefeitos que governaram o nosso município em dois grupos:
Prefeitos Nomeados (1918-1947): os prefeitos eram nomeados ora, na como na maioria das vezes, pelo Presidente do Estado (hoje é chamado de Governador), ora pelos vereadores laranjalenses.
Prefeitos Eleitos (1947-hoje): os prefeitos são escolhidos diretamente pelo voto da população, como é atualmente. [corrigir: posses por vice-prefeitos]
Eleição | Nome | Período |
---|---|---|
por nomeação | ||
1.º | Cyriaco Ferreira do Amaral | 26/01/1918 a 08/04/1919 |
2.º | José Vieira Campos | 09/04/1919 a 13/03/1921 |
3.º | Custódio Alves de Campos Lima | 14/03/1921 a 15/01/1922 |
4.º | Odorico Martins do Amaral | 16/01/1922 a 14/01/1923 |
5.º | Eliezer Teixeira Pinto | 15/01/1923 a 22/02/1923 |
6.º | Cesário Carlos de Almeida | 23/02/1923 a 24/05/1925 |
7.º | Francisco Mattos | 25/05/1925 a 31/03/1930 |
8.º | Lázaro Pires de Mello | 01/04/1930 a 29/02/1931 |
9.º | Ezzelino Zalla | 01/03/1931 a 31/03/1931 |
10.º | Camilo Palandri | 01/04/1931 a 14/07/1933 |
11.º | Antonio Vieira Campos | 15/07/1933 a 28/05/1936 |
12.º | Oscar Vieira Sampaio | 29/05/1936 a 31/05/1938 |
13.º | Custódio Alves de Campos Lima | 01/06/1938 a 31/12/1938 |
14.º | Francisco Mattos | 01/01/1939 a 15/02/1941 |
15.º | José Alves Lima | 16/02/1941 a 20/09/1943 |
16.º | Satyro Rodrigues Alves | 21/09/1943 a 15/11/1943 |
17.º | José Alves Lima | 16/11/1943 a 20/10/1944 |
18.º | Antonio Alves Lima | 21/10/1944 a 31/04/1946 |
19.º | Orlando Pasquotto | 01/05/1946 a 01/04/1947 |
20.º | Francisco Mattos | 02/04/1947 a 31/05/1947 |
21.º | Angelino Antonio Castanho | 01/06/1947 a 31/12/1947 |
por voto direto | ||
22.º | Mario de Arruda Camargo | 01/01/1948 a 19/02/1950 |
23.º | Antonio Vieira Campos | 20/02/1950 a 20/08/1950 |
24.º | Mario de Arruda Camargo | 21/08/1950 a 31/02/1951 |
25.º | Lázaro Pires de Mello | 01/03/1951 a 31/12/1951 |
26.º | João Salto | 01/01/1952 a 31/12/1955 |
27.º | Hermelindo Pillon | 01/01/1956 a 31/12/1959 |
28.º | João Salto | 01/01/1960 a 29/02/1962 |
29.º | Said Fadel Fadel | 01/03/1962 a 31/10/1963 |
30.º | João Salto | 01/11/1963 a 31/12/1963 |
31.º | Herminio Zalla | 01/01/1964 a 30/09/1966 |
32.º | Antonio Benetton | 01/10/1966 a 31/01/1969 |
33.º | Hermelindo Pillon | 01/02/1969 a 30/01/1973 |
34.º | José Correa | 31/01/1973 a 31/01/1977 |
35.º | Hermelindo Pillon | 01/02/1977 a 31/01/1983 |
36.º | Air Pires de Campos | 01/02/1983 a 31/12/1988 |
37.º | Vicente di Santi | 01/01/1989 a 31/12/1992 |
38.º | Air Pires de Campos | 01/01/1993 a 31/12/1996 |
39.º | Roque Lázaro Lara | 01/01/1997 a 31/12/2000 |
40.º | Roberto Fuglini | 01/01/2001 a 31/12/2004 |
41.º | Roberto Fuglini | 01/01/2005 a 31/12/2008 |
42.º | Heitor Camarin Júnior | 01/01/2009 a 31/12/2012 |
43.º | Heitor Camarin Júnior | 01/01/2013 a 31/12/2016 |
44.º | Alcides de Moura Campos Junior | 01/01/2017 a hoje |
- Cyriaco F. do Amaral, 1.º Prefeito, eleito indiretamente em 1918.
- Mário de Arruda Camargo, 22.º Prefeito, e o 1.º a ser eleito diretamente pelo povo, 1947.
- Hermelindo Pillon, 27.º, 33.º e 35.º prefeito, foi o que mais tempo governou o Município, foram 14 anos.
- Eliezer T. Pinto, 5.º prefeito, eleito indiretamente, foi o que menos tempo governou o Município, foram 39 dias.
Crescimento populacional
Tarefas:
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Podemos dividir o processo de crescimento populacional do Município em antes e depois dos anos 60. Antes, o crescimento era lento e grande parte da população vivia na zona rural. Depois desta década, a situação se inverte completamente.
Distr. | Sede | Maristela | Laras | MUNICÍPIO | ||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Anos | Urbana | Rural | Total | Urbana | Rural | Total | Urbana | Rural | Total | Urbana | Rural | Total |
1940 | N/D | N/D | N/D | N/E | N/E | N/E | N/D | N/D | N/D | 3.442 | 7.713 | 11.155 |
1950 | N/D | N/D | N/D | N/D | N/D | N/D | N/D | N/D | N/D | 4.574 | 7.462 | 12.036 |
1960 | N/D | N/D | N/D | N/D | N/D | N/D | N/D | N/D | N/D | 6.341 | 6.546 | 12.881 |
1970 | N/D | N/D | N/D | N/D | N/D | N/D | N/D | N/D | N/D | 8.719 | 4.396 | 13.115 |
1980 | 10.650 | 2.480 | 13.130 | 895 | 518 | 1.413 | 440 | 183 | 623 | 11.985 | 3.181 | 15.166 |
1991 | 14.432 | 2.261 | 16.693 | 1.017 | 628 | 1.645 | 452 | 354 | 806 | 15.901 | 3.243 | 19.144 |
2000 | 17.524 | 1.842 | 19.366 | 1.481 | 429 | 1.910 | 577 | 292 | 869 | 19.582 | 2.563 | 22.145 |
Fonte: IBGE - N/D = Não disponível/encontrado; N/E = O distrito não existia.
- O município de Tietê, em 1872 (12 anos antes da fundação de Laranjal, quando Conchas, Laranjal, Jumirim e Cerquilho ainda eram parte de Tietê), possuía uma população total de 10.007 habitantes, destes 6.731 eram de "livres", e 3.276 de escravos. Quase um escravo para cada dois livres. (de Evolução da divisão territorial do Brasil 1872-2010. IBGE, 2011)
Mapa da evolução urbana
Galeria de mapas e fotos antigos
Mapas
MAPA 1 - Planta da Cidade, "Projeto de abastecimento d'água" (8/7/1922): Este mapa abrangia o que é hoje grande parte do centro da Cidade e a atual Avenida Cesário Carlos de Almeida (abaixo). A ferrovia ainda percorre o seu antigo trajeto (em linha tracejada), ou seja, pelas atuais Avenida da Saudade e Praça Armando Sales de Oliveira. A estação de trem está onde hoje é a prefeitura. Neste mapa, algumas ruas estão com nomes antigos, exemplos: Rua João Pessoa, atual Governador Pedro de Toledo; Rua Conselheiro Rui Barbosa, atual Rua Doutor Oscar Vieira Sampaio; Rua 21 de Outubro, atual Rua Doutor Júlio Prestes.
MAPA 2 - Município de Laranjal Paulista, do livro "Município Brasileiros" (1955), IBGE: Este mapa representa o Município de uma forma bastante imprecisa, bem diferente dos mapas aqui apresentados, pois, provavelmente, não se dispunham de instrumentos mais precisos. Ainda pode-se encontrar a ferrovia em seu trajeto antigo (pelo centro de Laranjal Paulista, pelo lado sul do atual Ribeirão do Peixe e por dentro de Maristela). Pode-se ver que Tatuí ainda era município vizinho ao nosso.
MAPA 3 - Planta da Cidade, da Revista "Laranjal Paulista", (1982): Este mapa abrange uns 60% da atual cidade, bairros como Jardim Panorama, Residencial Solar, e o Residencial Carlos Vicente di Santi anda não existiam. Pode-se notar que no centro da cidade, na Praça Armando Sales de Oliveira, está a antiga rodoviária (representada por um quadrado bem pequeno no centro da praça).
IGC - Aerofotos Oblíquas 1939/1940
Fonte: http://www.igc.sp.gov.br/produtos/galeria_aerofotos.aspx
Arquivo Público do Estado de São Paulo - Documentos Cartográficos
Tarefas: Colocar mais material. |
Fonte: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/site/acervo/repositorio_digital/documento_cartografico
Referências
- ↑ Lei Estadual nº 460. Estado de São Paulo.
- ↑ Lei Estadual n.º 1.038, Artigo 3.º, §5.º. Estado de São Paulo
- ↑ Lei Estadual nº 1.555. Estado de São Paulo.
- ↑ Lei Estadual nº 1.671. Estado de São Paulo.
- ↑ Decreto Estadual n.º 9.775. Estado de São Paulo.
- ↑ Decreto-Lei Estadual n.º 14.334. Estado de São Paulo.
- ↑ Lei Estadual n.º 233. Estado de São Paulo.
- ↑ Lei nº 8.050. Estado de São Paulo.
Links externos
- Instituto Geográfico e Cartográfico - IGC
- Arquivo Público do Estado de São Paulo
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
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