Mudanças entre as edições de "Cultura, Esporte, Lazer e Turismo"
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* zoológicos, viveiros, orquidários e fins; | * zoológicos, viveiros, orquidários e fins; | ||
− | * trilhas e outros equipamentos.}} | + | * trilhas e outros equipamentos. |
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+ | {{Box|'''Estádio Municipal "João Roma"'''<br> | ||
+ | Situa-se à Praça Antonio Barbieri, no Conjunto Habitacional João Roma. Foi entregue por volta de 1989, após a inauguração do conjunto habitacional, onde se situa, em março de 1988. | ||
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+ | Possui 105.000 m² de área, 84 m de largura e 106 de comprimento. É dotado de um campo gramado (55 m x 95 m), pista de atletismo, abrigos e vestiário <sup>[confirmar]</sup>. Não possui arquibancada construída. O conjunto todo é cercado por alambrado.}} | ||
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+ | '''Leis estaduais:''' | ||
+ | * [https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=31450 Lei nº 2.065, de 23/08/1979], doação de imóvel da FEPASA para construção de praça de esportes. | ||
=== Mapa === | === Mapa === | ||
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# Potencial turístico. Hotéis. | # Potencial turístico. Hotéis. | ||
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# Plano de turismo. | # Plano de turismo. | ||
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|+ Existência de planos e de programas na área de turismo – 2003 | |+ Existência de planos e de programas na área de turismo – 2003 | ||
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De acordo com o [http://www.mapa.turismo.gov.br Mapa do Turismo Brasileiro 2017-2019] (Ministério do Turismo - MTur), Laranjal Paulista faz parte da região turística "Raízes do Interior Paulista", na categoria D. | De acordo com o [http://www.mapa.turismo.gov.br Mapa do Turismo Brasileiro 2017-2019] (Ministério do Turismo - MTur), Laranjal Paulista faz parte da região turística "Raízes do Interior Paulista", na categoria D. | ||
− | ''' | + | A partir de 15 de maio de 2018, pela Lei Estadual nº 16.720/2018, o Município fica classificado como Município de Interesse Turístico, ganhando certificado (ver [https://www.laranjalpaulista.sp.gov.br/artigo/laranjal-paulista-recebe-a-certificacao-do-mit-municipio-de-interesse-turistico] e [https://www.laranjalpaulista.sp.gov.br/artigo/municipio-passa-a-ser-de-interesse-turistico-e-tera-verba-extra]). |
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+ | [[Arquivo:Portal Turístico (Laranjal Paulista).jpg|miniaturadaimagem|direita|Portal turístico na Rua Governador Pedro de Toledo.]] | ||
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+ | '''Leis:''' | ||
+ | * [https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/constituicao/1989/compilacao-constituicao-0-05.10.1989.html Constituição Estadual], ver artigo 146 para classificação de Municípios Turísticos. | ||
+ | * [https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=157482 Lei Estadual nº 13.635, de 31/08/2009], inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro que se realiza, anualmente, no mês de outubro. | ||
+ | * [https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=173238 Lei Estadual nº 15.507, de 16/07/2014], inclui no Calendário Turístico do Estado a Copa Brasil de Futebol Infantil, que se realiza, anualmente, no mês de julho. | ||
+ | * [https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=27008 Lei Estadual nº 5.040, de 17/04/1986], inclui no Calendário Turístico a "Festa de São João Batista", realizada, anualmente, no dia 24 de junho. | ||
+ | * [https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=186348 Lei Estadual nº 16.720, de 15/05/2018], classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica. | ||
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+ | == Legislação == | ||
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+ | '''Cultura:''' | ||
+ | * [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm#tituloviiicapituloiiisecaoii Constituição Federal, arts. 215 ao 216-A], Da Cultura. | ||
+ | * [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm#art216a Constituição Federal, artigo 216-A], Sistema Nacional de Cultura. | ||
+ | * [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0025.htm Decreto-Lei nº 25/1937], organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional (''Lei de Tombamento'' ou ''Lei brasileira de preservação do patrimônio histórico e cultural''). | ||
+ | * [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8159.htm Lei Federal nº 8.159/1991], conhecida como "Lei de Arquivos", política nacional de arquivos públicos e privados. | ||
+ | * [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12343.htm Lei Federal nº 12.343/2010], institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC. | ||
+ | * [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12852.htm Lei Federal nº 12.825/2013], institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. | ||
+ | * [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Lei/L14017.htm Lei Federal nº 14.017/2020], (Lei Aldir Blanc) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020. | ||
+ | * [https://www.mpma.mp.br/arquivos/COCOM/arquivos/centros_de_apoio/cao_meio_ambiente/manuais/Noticia5575A4733.pdf Legislação sobre Patrimônio Cultural], manual (Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados) | ||
+ | * [http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/275 Instrumentos de Proteção] (IPHAN) | ||
+ | * [http://portal.iphan.gov.br/legislacao Legislação] (IPHAN) | ||
+ | * [http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1837 Política de Patrimônio Cultural Material do Iphan (PPCM - Portaria IPHAN nº 375/2018)]. | ||
+ | * [http://leideincentivoacultura.cultura.gov.br/legislacao/ Legislação de Incentivo à Cultura] (Secretaria Especial da Cultura) | ||
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+ | '''Esporte:''' | ||
+ | * [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm#art216 Constituição Federal, artigo 217]. | ||
+ | * [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11438compilado.htm Lei Federal nº 9.615/1998], institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. | ||
+ | * [https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/lei-de-incentivo-ao-esporte/legislacao-lei-de-incentivo-ao-esporte Legislação - Lei de Incentivo ao Esporte] (Ministério da Cidadania) | ||
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+ | === Estadual === | ||
+ | * [https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=174594 Lei Complementar nº 1.261/2015], estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico. | ||
+ | * [https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=201343 Lei nº 17.469, de 13/12/2021], promove alterações e consolida a legislação que classifica os Municípios Turísticos do Estado de São Paulo (lista os municípios). | ||
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+ | === Municipal === | ||
+ | * [https://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/norma/1030 Lei nº 2585/2007]: institui como patrimônio religioso, cultural, artístico e histórico o edifício da Igreja Matriz de São João Batista de Laranjal Paulista. | ||
+ | * [https://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/norma/24 Lei nº 2638/2008]: declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Religioso a Festa em Louvor a São João Batista. | ||
+ | * Decreto Executivo nº 2607/2010: regulamenta a Lei nº 2585/2007 e institui o Condephac. | ||
+ | * [https://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/norma/381 Lei nº 2997/2013]: institui como patrimônio imaterial, religioso, cultural, artístico e histórico as manifestações da “Alvorada” e o repicar dos sinos nas comemorações religiosas e tradicionais festividades do Município de Laranjal Paulista. | ||
+ | * [http://leismunicipa.is/funxg Lei nº 3.215/2017], dispõe sobre o Plano Diretor de Turismo, institui o Fundo Municipal do Turismo. | ||
+ | * [http://leismunicipa.is/pzqtg Lei nº 3.356/2021], dispõe sobre o Tombamento Histórico e Paisagístico das "Árvores Gêmeas". | ||
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+ | == Ligações externas == | ||
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* [http://www.turismo.gov.br/assuntos/8160-novo-mapa-tur%C3%ADstico-de-s%C3%A3o-paulo-tem-432-munic%C3%ADpios.html Notícia: Novo mapa turístico de São Paulo tem 432 municípios] (MTur) | * [http://www.turismo.gov.br/assuntos/8160-novo-mapa-tur%C3%ADstico-de-s%C3%A3o-paulo-tem-432-munic%C3%ADpios.html Notícia: Novo mapa turístico de São Paulo tem 432 municípios] (MTur) | ||
* [http://regionalizacao.turismo.gov.br/ Programa de Regionalização do Turismo] (MTur) | * [http://regionalizacao.turismo.gov.br/ Programa de Regionalização do Turismo] (MTur) | ||
− | + | * [https://www.bikemap.net/en/search/?location=3458786 Trilhas de bicicleta em Laranjal Paulista] (Bikemap) | |
− | + | * [https://pt.wikiloc.com/wikiloc/map.do?sw=-23.128876226365485%2C-47.97676490742235&ne=-22.902783773634518%2C-47.73111509257765&place=Laranjal%20Paulista&page=1 Trilhas em Laranjal Paulista] (Wikiloc) | |
+ | * [https://www.conjur.com.br/2018-set-10/mp-debate-normas-legais-protegem-patrimonio-cultural-brasileiro Artigo "As normas que protegem o patrimônio cultural brasileiro"] (Consultor Jurídico) | ||
+ | * [http://pnc.cultura.gov.br/ Plano Nacional de Cultura] (Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura) | ||
+ | * [http://pnc.cultura.gov.br/wp-content/uploads/sites/16/2019/04/Planejamento-para-a-gestao-publica-municipal-de-cultura-2019.pdf Planejamento para a gestão pública municipal de cultura: Como elaborar um plano de cultura?] (Plano Nacional de Cultura: Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura) | ||
+ | * Sobre sítios arqueológicos na região: | ||
+ | ** [https://sicg.iphan.gov.br/sicg/pesquisarBem Mapa de bens do IPHAN] | ||
+ | ** [https://sicg.iphan.gov.br/sicg/bem/visualizar/28237 Laranjal Paulista 1]. Ver [https://drive.google.com/file/d/1etEvqdXRQ_EDFJYTITex_URQOBeOkGDP/view?usp=share_link Relatório]. | ||
+ | ** [https://sicg.iphan.gov.br/sicg/bem/visualizar/18191 Queimador II (Pereiras)] | ||
+ | ** [https://sicg.iphan.gov.br/sicg/bem/visualizar/18190 Sítio do Fundão (Pereiras)] | ||
+ | ** [https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde-23082022-135821/pt-br.php Caçadores-coletores pré-históricos: estudo geoarqueológico da Bacia do Ribeirão Queimador (Vale Médio do Rio Tietê-SP). Afonso, Marisa Coutinho.] | ||
+ | ** [http://cmsportal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/Levantamento_do_Patrimonio_Arqueologico_da_Regiao_de_Monte_Mor_SP.pdf Levantamento do Patrimônio Arqueológico da Região de Monte Mor–SP (inclui itens de Laranjal Paulista)] | ||
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Edição atual tal como às 21h02min de 13 de janeiro de 2023
Esta página necessita revisão e atualização. Pode conter erros, desatualizações e informação faltante. |
Índice
Equipamentos culturais e de esporte e lazer
Dados gerais
Tarefas: Adicionar existência de:
|
Item | Dados |
---|---|
Bibliotecas públicas | 01 |
Museus | Não existente |
Teatros ou salas de espetáculo | Não existente |
Cinemas | Não existente |
Clubes e associações recreativas (particulares) | 02 |
Banda de música | 01 |
Estádios | 04 |
Ginásios poliesportivos | 01 |
Poliesportivos e praças de lazer | 02 |
Fonte: PMLP/Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo
Equipamentos esportivos e de lazer
Equipamento | Distrito (localização) | Capacidade estimada |
---|---|---|
Estádio Municipal “Accácio Luvisotto” | Sede (Centro) | 5.000 pessoas |
Estádio Municipal “João Roma” | Sede (Residencial João Roma) | 2.000 pessoas |
Estádio Municipal “Floriano Alves Lima” | Maristela | 3.000 pessoas |
Estádio Municipal do Distrito de Laras | Laras | 3.000 pessoas |
Ginásio de Esportes “Anísio Garpelli” | Sede (Centro) | 1.200 pessoas |
Fonte: PMLP/Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo
Equipamento | Distrito |
---|---|
1 no Res. Carlos Vicente Di Santi | Sede |
1 na Vila Zalla/Res. Chafic Jacob | Sede |
Fonte: PMLP/Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo
Situa-se à Praça Antonio Barbieri, no Conjunto Habitacional João Roma. Foi entregue por volta de 1989, após a inauguração do conjunto habitacional, onde se situa, em março de 1988.
Possui 105.000 m² de área, 84 m de largura e 106 de comprimento. É dotado de um campo gramado (55 m x 95 m), pista de atletismo, abrigos e vestiário [confirmar]. Não possui arquibancada construída. O conjunto todo é cercado por alambrado.Leis estaduais:
- Lei nº 2.065, de 23/08/1979, doação de imóvel da FEPASA para construção de praça de esportes.
Mapa
- Mapa de Equipamentos sociais urbanos, em PDF (ver "Cultura, Esporte e Lazer")
Turismo
Tarefas: Adicionar:
|
Plano ou programa | Dados |
---|---|
Plano municipal de fomento turístico | Não |
Programa público de incentivo para ampliação da estrutura turística | Não |
Fonte: PMLP/Gabinete do Prefeito
De acordo com o Mapa do Turismo Brasileiro 2017-2019 (Ministério do Turismo - MTur), Laranjal Paulista faz parte da região turística "Raízes do Interior Paulista", na categoria D.
A partir de 15 de maio de 2018, pela Lei Estadual nº 16.720/2018, o Município fica classificado como Município de Interesse Turístico, ganhando certificado (ver [1] e [2]).
Leis:
- Constituição Estadual, ver artigo 146 para classificação de Municípios Turísticos.
- Lei Estadual nº 13.635, de 31/08/2009, inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro que se realiza, anualmente, no mês de outubro.
- Lei Estadual nº 15.507, de 16/07/2014, inclui no Calendário Turístico do Estado a Copa Brasil de Futebol Infantil, que se realiza, anualmente, no mês de julho.
- Lei Estadual nº 5.040, de 17/04/1986, inclui no Calendário Turístico a "Festa de São João Batista", realizada, anualmente, no dia 24 de junho.
- Lei Estadual nº 16.720, de 15/05/2018, classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.
Legislação
Federal
Cultura:
- Constituição Federal, arts. 215 ao 216-A, Da Cultura.
- Constituição Federal, artigo 216-A, Sistema Nacional de Cultura.
- Decreto-Lei nº 25/1937, organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional (Lei de Tombamento ou Lei brasileira de preservação do patrimônio histórico e cultural).
- Lei Federal nº 8.159/1991, conhecida como "Lei de Arquivos", política nacional de arquivos públicos e privados.
- Lei Federal nº 12.343/2010, institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC.
- Lei Federal nº 12.825/2013, institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.
- Lei Federal nº 14.017/2020, (Lei Aldir Blanc) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020.
- Legislação sobre Patrimônio Cultural, manual (Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados)
- Instrumentos de Proteção (IPHAN)
- Legislação (IPHAN)
- Política de Patrimônio Cultural Material do Iphan (PPCM - Portaria IPHAN nº 375/2018).
- Legislação de Incentivo à Cultura (Secretaria Especial da Cultura)
Esporte:
- Constituição Federal, artigo 217.
- Lei Federal nº 9.615/1998, institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
- Legislação - Lei de Incentivo ao Esporte (Ministério da Cidadania)
Estadual
- Lei Complementar nº 1.261/2015, estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico.
- Lei nº 17.469, de 13/12/2021, promove alterações e consolida a legislação que classifica os Municípios Turísticos do Estado de São Paulo (lista os municípios).
Municipal
- Lei nº 2585/2007: institui como patrimônio religioso, cultural, artístico e histórico o edifício da Igreja Matriz de São João Batista de Laranjal Paulista.
- Lei nº 2638/2008: declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Religioso a Festa em Louvor a São João Batista.
- Decreto Executivo nº 2607/2010: regulamenta a Lei nº 2585/2007 e institui o Condephac.
- Lei nº 2997/2013: institui como patrimônio imaterial, religioso, cultural, artístico e histórico as manifestações da “Alvorada” e o repicar dos sinos nas comemorações religiosas e tradicionais festividades do Município de Laranjal Paulista.
- Lei nº 3.215/2017, dispõe sobre o Plano Diretor de Turismo, institui o Fundo Municipal do Turismo.
- Lei nº 3.356/2021, dispõe sobre o Tombamento Histórico e Paisagístico das "Árvores Gêmeas".
Ligações externas
- Notícia: Novo mapa turístico de São Paulo tem 432 municípios (MTur)
- Programa de Regionalização do Turismo (MTur)
- Trilhas de bicicleta em Laranjal Paulista (Bikemap)
- Trilhas em Laranjal Paulista (Wikiloc)
- Artigo "As normas que protegem o patrimônio cultural brasileiro" (Consultor Jurídico)
- Plano Nacional de Cultura (Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura)
- Planejamento para a gestão pública municipal de cultura: Como elaborar um plano de cultura? (Plano Nacional de Cultura: Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura)
- Sobre sítios arqueológicos na região:
- Mapa de bens do IPHAN
- Laranjal Paulista 1. Ver Relatório.
- Queimador II (Pereiras)
- Sítio do Fundão (Pereiras)
- Caçadores-coletores pré-históricos: estudo geoarqueológico da Bacia do Ribeirão Queimador (Vale Médio do Rio Tietê-SP). Afonso, Marisa Coutinho.
- Levantamento do Patrimônio Arqueológico da Região de Monte Mor–SP (inclui itens de Laranjal Paulista)