Mudanças entre as edições de "Uso do Solo, Vegetação e Ocupação Urbana"
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* Dados sobre a fauna e flora municipal. | * Dados sobre a fauna e flora municipal. | ||
− | * Dados sobre áreas preservadas, matas etc. Ver [http://www.ambiente.sp.gov.br/sifesp/mapas-municipais/ SIFESP]. | + | * Dados sobre áreas preservadas, matas etc. Ver [http://www.ambiente.sp.gov.br/sifesp/mapas-municipais/ SIFESP]. |
− | + | * Pontos de ocorrência de fósseis e sítios arqueológicos.}} | |
− | + | A maior parte do solo do município é usada para pecuária extensiva, enquanto quase na totalidade do restante é de uso de plantios de culturas. O que restou da vegetação original se concentra nas margens de cursos d'água (matas ciliares), ou em pontos isolados. 6,40% do território possui cobertura vegetal nativa [http://datageo.ambiente.sp.gov.br/app/?title=Percentual+de+cobertura+vegetal+nativa+por+município&uuid=%7B935ACB0F-CC61-4EAB-A65B-A6DC24054C46%7D&layer=IndiceCoberturaVegetalNativa&resource=wms%3Ahttp%3A%2F%2Fdatageo.ambiente.sp.gov.br%2Fgeoserver%2Fdatageo%2Fows%3FSERVICE%3DWMS%26&bbox=-19.7,-53.17,-44.07,-25.37&layer=IndiceCoberturaVegetalNativa&servidorMetadados=http://datageo.ambiente.sp.gov.br/geoportal/csw], e 5,22% do território é efetivamente ocupado pelas '''zonas urbanas''', sem contar as áreas predominantemente de uso empresarial. | |
− | O município | + | O município faz parte do bioma da [https://pt.wikipedia.org/wiki/Mata_Atlântica Mata Atlântica]. Não possui unidades de conservação especiais de proteção ambiental ou indígena ([http://fflorestal.sp.gov.br/mapas/ Fundação Florestal]). |
Abaixo está um mapa e umas notas que darão uma noção de como é usado o solo do Município. | Abaixo está um mapa e umas notas que darão uma noção de como é usado o solo do Município. | ||
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* [http://www.igoreliezer.com/planodiretor/Laranjal%20Paulista/Diagn%C3%B3stico/28.Uso%20do%20solo%20e%20da%20%C3%A1gua%20-%20Municipal.pdf Mapa do uso do solo e da água - Municipal (PDF)] | * [http://www.igoreliezer.com/planodiretor/Laranjal%20Paulista/Diagn%C3%B3stico/28.Uso%20do%20solo%20e%20da%20%C3%A1gua%20-%20Municipal.pdf Mapa do uso do solo e da água - Municipal (PDF)] | ||
* [http://www.igoreliezer.com/planodiretor/Laranjal%20Paulista/Diagn%C3%B3stico/29.Uso%20do%20solo%20e%20da%20%C3%A1gua%20-%20Urbana.pdf Mapa do uso do solo e da água - Urbano, excluindo a mancha urbana (PDF)] | * [http://www.igoreliezer.com/planodiretor/Laranjal%20Paulista/Diagn%C3%B3stico/29.Uso%20do%20solo%20e%20da%20%C3%A1gua%20-%20Urbana.pdf Mapa do uso do solo e da água - Urbano, excluindo a mancha urbana (PDF)] | ||
− | * Link externo: [http://www.ambiente.sp.gov.br/sifesp/mapas-municipais/ Mapas Florestais do Estado de São Paulo por município] (selecione o município "Laranjal Paulista") | + | * Link externo: [http://www.ambiente.sp.gov.br/sifesp/mapas-municipais/ Mapas Florestais do Estado de São Paulo por município] (selecione o município "Laranjal Paulista")'''(Link quebrado - localizar novo)''' |
+ | '''Outras informações:''' | ||
+ | * Agêcia CETESB: Agência Ambiental de Botucatu. | ||
+ | * Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos: TIETÊ/SOROCABA (UGRHI 10). | ||
+ | * Companhia da Polícia Ambiental (2015): 3° CPAmb - Sorocaba. | ||
+ | * Pelotão da Polícia Militar Ambiental (2015): 1° PelPAmb - Sorocaba. | ||
+ | * [http://www.ambiente.sp.gov.br/sifesp/legenda-regional/ Legenda regional do IBGE] | ||
− | === | + | === Evolução do uso do solo === |
+ | 1985 vs. 2018, em mil hectares (parcial): | ||
+ | * Pastagem: 27,8 -> 18,5 | ||
+ | * Cultivo semi-perene: 1,7 -> 9.2 | ||
+ | * Mosaico de agricultura ou pastagem: 5,5 -> 4,7 | ||
+ | * Cultivo anual e perene: 1.7 -> 3,4 | ||
+ | Fonte: MapBiomas | ||
− | + | === Unidades de conservação === | |
+ | Laranjal Paulista não possui [https://pt.wikipedia.org/wiki/Sistema_Nacional_de_Unidades_de_Conserva%C3%A7%C3%A3o_da_Natureza unidades de conservação (UC)], mas faz divisa com a APA Tietê-Jumirim, uma área de proteção ambiental estadual de uso sustentável que compreende os territórios dos municípios de Tietê e Jumirim (ver [https://guiadeareasprotegidas.sp.gov.br/ap/area-de-protecao-ambiental-tiete/ APA Tietê-Jumirim] e [https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/planos-de-manejo/planos-de-manejo-planos-concluidos/plano-de-manejo-apa-tiete-jumirim/ Decreto e Plano de Manejo APA Tietê-Jumirim] na Fundação Florestal). | ||
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+ | As '''Unidades de Conservação''' próximas num raio de 50 km a partir do [[Localização do Município#Coordenadas Geográficas|marco geográfico]] são: | ||
+ | * '''Estação Ecológica de Ibicatu''', em Piracicaba, 29 km norte. Proteção integral. Estadual. | ||
+ | * '''Reserva Particular do Patrimônio Natural São Elias''', em Capivari, 32 km leste. Uso sustentável. Estadual. | ||
+ | * '''Área de Proteção Ambiental Botucatu''', em Botucatu e outros, 37 km oeste. Uso sustentável. Estadual. | ||
+ | * '''Floresta Nacional de Ipanema''', em Iperó, 42 km sudeste. Uso sustentável. Federal. | ||
+ | * '''Área de Proteção Ambiental Corumbataí''', em São Pedro e outros, 44 km norte. Uso sustentável. Estadual. | ||
+ | * '''Estação Ecológica do Barreiro Rico''', em Anhembi, 52 km noroeste. Proteção integral. Estadual. | ||
== Uso do solo urbano == | == Uso do solo urbano == | ||
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== Aptidão do Uso do Solo == | == Aptidão do Uso do Solo == | ||
− | Abaixo estão mapas apresentando a aptidão do solo para implantação de aterros sanitários, indústrias e assentamento urbano (loteamentos) e as áreas que necessitam de preservação (por exemplo: áreas verdes, matas ciliares, regiões inundáveis). Mapas do município e das áreas urbanas. | + | Abaixo estão cartas geotécnicas e mapas apresentando a aptidão do solo para implantação de aterros sanitários, indústrias e assentamento urbano (loteamentos) e as áreas que necessitam de preservação (por exemplo: áreas verdes, matas ciliares, regiões inundáveis). Mapas do município e das áreas urbanas. |
− | * [http://www.igoreliezer.com/planodiretor/Laranjal%20Paulista/Diagn%C3%B3stico/16.Aptid%C3%A3o%20do%20uso%20do%20solo%20-%20Municipal.pdf Mapa | + | * [http://www.igoreliezer.com/planodiretor/Laranjal%20Paulista/Diagn%C3%B3stico/16.Aptid%C3%A3o%20do%20uso%20do%20solo%20-%20Municipal.pdf Mapa Geotécnico, aptidão do uso do solo - Municipal, em PDF] |
− | * [http://www.igoreliezer.com/planodiretor/Laranjal%20Paulista/Diagn%C3%B3stico/17.Aptid%C3%A3o%20do%20uso%20do%20solo%20-%20Urbana.pdf Mapa | + | * [http://www.igoreliezer.com/planodiretor/Laranjal%20Paulista/Diagn%C3%B3stico/17.Aptid%C3%A3o%20do%20uso%20do%20solo%20-%20Urbana.pdf Mapa Geotécnico, aptidão do uso do solo - Urbana, em PDF] |
* [http://www.igoreliezer.com/planodiretor/Laranjal%20Paulista/Diagn%C3%B3stico/33.Aptid%C3%A3o%20para%20instala%C3%A7%C3%A3o%20de%20aterros%20sanit%C3%A1rios.pdf Mapa de aptidão para instalação de aterros sanitários - Municipal, em PDF] | * [http://www.igoreliezer.com/planodiretor/Laranjal%20Paulista/Diagn%C3%B3stico/33.Aptid%C3%A3o%20para%20instala%C3%A7%C3%A3o%20de%20aterros%20sanit%C3%A1rios.pdf Mapa de aptidão para instalação de aterros sanitários - Municipal, em PDF] | ||
− | < | + | == Riscos == |
+ | Em 2015, O IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas fez um mapeamento das áreas de alto e muito alto risco de deslizamentos e inundações: | ||
+ | * Distrito de Laras - Rua Quinzinho do Amaral e Rua Antônio Lara de Melo: Deslizamento, nível de risco R4 (Muito Alto). | ||
+ | * Vila Conceição - Rua Irmã Conceição Maria e Rua Alfredo Barbieri: Inundação, nível de risco R2 (Médio). | ||
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+ | E a Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e o Instituto Geológico indicam áreas de Perigo de Inundação e Escorregamento no vale do Rio Tietê e, em bem menor área, o entorno da foz do Ribeirão da Onça no Rio Sorocaba. | ||
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+ | '''Relatórios:''' | ||
+ | * [https://drive.google.com/open?id=1EiYSblSSj6bMUsj66IbHUdgIyksL7A3x Relatório técnico "Mapeamento de áreas de alto e muito alto risco a deslizamentos e inundações do município de Laranjal Paulista"] (IPT) - Obs.: Mapas estão a partir da página 59. | ||
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+ | '''Mapas:''' | ||
+ | * [https://drive.google.com/open?id=1sZmCOuSPrXb-rB2x-uAaDFz4HexaFs6p Mapa parte norte] | ||
+ | * [https://drive.google.com/open?id=1w85HW6pN4HEIyyTJAdhBBjyJRyaA5skp Mapa parte sul] | ||
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+ | {{Box|Em 2001, a empresa Drenatec-Regea elaborou para a Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista o "Levantamento dos impactos nos recursos hídricos e carta geotécnica do Município de Laranjal Paulista: | ||
+ | diretrizes para o planejamento urbano e rural". [POR FAZER: upload do relatório]}} | ||
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+ | == Ligações externas == | ||
+ | * [https://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs Cadastro Nacional de Unidades de Conservação] (Ministério do Meio Ambiente) | ||
+ | * [https://www.laranjalpaulista.sp.gov.br/artigo/manual-de-arborizacao-urbana Manual de Arborização Urbana] | ||
+ | * [https://www.laranjalpaulista.sp.gov.br/artigo/arborizacao-urbana Folder "Arborização Urbana"] | ||
+ | * [https://www.laranjalpaulista.sp.gov.br/artigo/banco-de-dados-ambiental-municipal Banco de Dados Ambiental Municipal] | ||
+ | * [https://plataforma.seeg.eco.br/map?cities=true Mapa de emissões - SEEG] | ||
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+ | == Legislação == | ||
+ | === Federal === | ||
+ | * [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm#tituloviicapituloii Constituição Federal: Da Política Urbana], e [[Plano Diretor]]. | ||
+ | * [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm#tituloviiicapitulovi Constituição Federal: Do Meio Ambiente] | ||
+ | * [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del058.htm Decreto-Lei nº 58/1937], dispõe sobre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações. | ||
+ | * [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4504.htm Lei Federal nº 4.504/1964], Estatuto da Terra. (Planalto) | ||
+ | ** Sobre parcelamento de imóvel rural, ver [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4504.htm#art65 Art. 65]. | ||
+ | * [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d62504.htm Decreto Federal nº 62.504/1968], regulamenta o artigo 65 da Lei número 4.504, de 30 de novembro de 1964, o artigo 11 e parágrafos do Decreto-lei nº 57, de 18 de novembro de 1966. | ||
+ | * [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5868.htm Lei Federal nº 5.868/1972], cria o Sistema Nacional de Cadastro Rural. | ||
+ | ** Sobre Módulo rural, ver [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5868.htm#art8 Art. 8º]. | ||
+ | * [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6766.htm Lei Federal nº 6.766/1979], Lei de Parcelamento do Solo Urbano, popularmente "Lei Lehmann". | ||
+ | * [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938compilada.htm Lei Federal nº 6.938/1981], institui a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). | ||
+ | * [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm Lei Federal n° 9.795/1999], estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea). | ||
+ | * [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9985.htm Lei Federal nº 9.985/2000], Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). | ||
+ | * [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10257.htm Lei Federal nº 10.257/2001], Estatuto da Cidade, estabelece diretrizes gerais da política urbana. | ||
+ | * [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11977.htm Lei Federal nº 11.977/2009], dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas. | ||
+ | * [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp140.htm Lei Complementar Federal nº 140/2011], fixa normas sobre a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas competências comuns relativas à proteção do meio ambiente. | ||
+ | * [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/L12651compilado.htm Lei Federal nº 12.651/2012], Novo Código Florestal, estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação. | ||
+ | * [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13465.htm Lei Federal nº 13.465/2017], dispõe sobre regularização fundiária rural e urbana (Reurb). | ||
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+ | === Estadual === | ||
+ | * [https://www.al.sp.gov.br/norma/188941 Lei Estadual nº 16.879/2018], dispõe sobre a aprovação de loteamentos para fins urbanos com controle de acesso. | ||
+ | * [https://www.al.sp.gov.br/norma/190469 Decreto Estadual nº 64.214/2019], altera a denominação e aprova o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Tietê-Jumirim. | ||
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+ | === Municipal === | ||
+ | * [http://leismunicipa.is/fxujn Lei nº 2.503/2005], dispõe sobre a arborização urbana no município de Laranjal Paulista. | ||
+ | * [http://leismunicipa.is/xcluh Lei nº 2.627/2008], Lei do Silêncio. | ||
+ | * [http://leismunicipa.is/fxula Lei nº 3.066/2014], dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de projetos de arborização urbana em novos parcelamentos de solo. | ||
+ | * [http://leismunicipa.is/uxleh Lei nº 3.194/2017], dispõe sobre a criação da Comissão para a elaboração e implantação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) do município de Laranjal Paulista. <small>(Nota: não foram encontrados o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica nem o Plano Municipal de Meio Ambiente.)</small> | ||
+ | * [http://leismunicipa.is/fungx Lei nº 3.206/2017], dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica e institui o Dia da Mata Atlântica no Município de Laranjal Paulista. | ||
+ | * [http://leismunicipa.is/nfuxg Lei nº 3.208/2017], institui o Plano Municipal de Controle Erosão do Município de Laranjal Paulista. | ||
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Edição atual tal como às 07h55min de 22 de março de 2023
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Índice
Uso do solo no Município
Tarefas:
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A maior parte do solo do município é usada para pecuária extensiva, enquanto quase na totalidade do restante é de uso de plantios de culturas. O que restou da vegetação original se concentra nas margens de cursos d'água (matas ciliares), ou em pontos isolados. 6,40% do território possui cobertura vegetal nativa [1], e 5,22% do território é efetivamente ocupado pelas zonas urbanas, sem contar as áreas predominantemente de uso empresarial.
O município faz parte do bioma da Mata Atlântica. Não possui unidades de conservação especiais de proteção ambiental ou indígena (Fundação Florestal).
Abaixo está um mapa e umas notas que darão uma noção de como é usado o solo do Município.
Mapas:
- Mapa de uso do solo por tipo de cultura - Municipal (PDF)
- Mapa do uso do solo e da água - Municipal (PDF)
- Mapa do uso do solo e da água - Urbano, excluindo a mancha urbana (PDF)
- Link externo: Mapas Florestais do Estado de São Paulo por município (selecione o município "Laranjal Paulista")(Link quebrado - localizar novo)
Outras informações:
- Agêcia CETESB: Agência Ambiental de Botucatu.
- Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos: TIETÊ/SOROCABA (UGRHI 10).
- Companhia da Polícia Ambiental (2015): 3° CPAmb - Sorocaba.
- Pelotão da Polícia Militar Ambiental (2015): 1° PelPAmb - Sorocaba.
- Legenda regional do IBGE
Evolução do uso do solo
1985 vs. 2018, em mil hectares (parcial):
- Pastagem: 27,8 -> 18,5
- Cultivo semi-perene: 1,7 -> 9.2
- Mosaico de agricultura ou pastagem: 5,5 -> 4,7
- Cultivo anual e perene: 1.7 -> 3,4
Fonte: MapBiomas
Unidades de conservação
Laranjal Paulista não possui unidades de conservação (UC), mas faz divisa com a APA Tietê-Jumirim, uma área de proteção ambiental estadual de uso sustentável que compreende os territórios dos municípios de Tietê e Jumirim (ver APA Tietê-Jumirim e Decreto e Plano de Manejo APA Tietê-Jumirim na Fundação Florestal).
As Unidades de Conservação próximas num raio de 50 km a partir do marco geográfico são:
- Estação Ecológica de Ibicatu, em Piracicaba, 29 km norte. Proteção integral. Estadual.
- Reserva Particular do Patrimônio Natural São Elias, em Capivari, 32 km leste. Uso sustentável. Estadual.
- Área de Proteção Ambiental Botucatu, em Botucatu e outros, 37 km oeste. Uso sustentável. Estadual.
- Floresta Nacional de Ipanema, em Iperó, 42 km sudeste. Uso sustentável. Federal.
- Área de Proteção Ambiental Corumbataí, em São Pedro e outros, 44 km norte. Uso sustentável. Estadual.
- Estação Ecológica do Barreiro Rico, em Anhembi, 52 km noroeste. Proteção integral. Estadual.
Uso do solo urbano
Núcleos urbanos
O Município de Laranjal Paulista possui 3 principais núcleos urbanos: Cidade de Laranjal Paulista (no Distrito Sede), Distrito de Maristela e o Distrito de Laras.
Existem ainda outros pequenos núcleos na zona rural (que não fazem parte da zona urbana), caracterizados por um pequeno agrupamento de casas, onde podem haver ou não a presença de uma escola ou de uma igreja. Pode-se tomar como exemplo destes núcleos o Bairro Morro Alto, Morro Vermelho, Abóboras e o Itapuá.
Dados sobre Mancha Urbana e Perímetro Urbano
Mancha Urbana é o núcleo urbano. Área efetivamente ocupada pela urbanização. Área densamente ocupada por casas, comércios, indústrias e similares, com presença ou não de áreas em processo de urbanização (como loteamentos).
Perímetro Urbano é a área do município criada por meio de Lei Municipal (o atual perímetro foi estabelecido pela Lei n.º 2.252 de 29 de Novembro de 2.000), para determinar qual é a área de interesse do Poder Público Municipal onde se concentrarão os investimentos públicos para manutenção e ampliação da infra-estrutura urbana e de equipamentos públicos.
Dados | Área | Porcentagem em relação ao Município |
---|---|---|
Mancha Urbana (valor estimado) | 5,22 km² | 1,35% |
Perímetro urbano | 26,44 Km² | 6,85% |
Área do Município | 385,88 Km² | - |
Dados | Área |
---|---|
Sede (Cidade) | 4,61 km² |
Maristela | 0,44 Km² |
Laras | 0,17 Km² |
Total | 5,22 Km² |
Dados | Área do Distrito | Área da Mancha | Porcentagem em relação ao município(?) |
---|---|---|---|
Sede (Cidade) | 256,20 km² | 4,61 km² | 1,80% |
Maristela | 41,09 km² | 0,44 km² | 1,07% |
Laras | 90,60 km² | 0,17 km² | 0,18% |
Total | - | - | - |
Mapa da mancha urbana e do perímetro urbano
Tarefas: Escrever sobre a conurbação entre Laranjal e Maristela. |
Mapa do uso do solo na mancha urbana
Aptidão do Uso do Solo
Abaixo estão cartas geotécnicas e mapas apresentando a aptidão do solo para implantação de aterros sanitários, indústrias e assentamento urbano (loteamentos) e as áreas que necessitam de preservação (por exemplo: áreas verdes, matas ciliares, regiões inundáveis). Mapas do município e das áreas urbanas.
- Mapa Geotécnico, aptidão do uso do solo - Municipal, em PDF
- Mapa Geotécnico, aptidão do uso do solo - Urbana, em PDF
- Mapa de aptidão para instalação de aterros sanitários - Municipal, em PDF
Riscos
Em 2015, O IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas fez um mapeamento das áreas de alto e muito alto risco de deslizamentos e inundações:
- Distrito de Laras - Rua Quinzinho do Amaral e Rua Antônio Lara de Melo: Deslizamento, nível de risco R4 (Muito Alto).
- Vila Conceição - Rua Irmã Conceição Maria e Rua Alfredo Barbieri: Inundação, nível de risco R2 (Médio).
E a Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e o Instituto Geológico indicam áreas de Perigo de Inundação e Escorregamento no vale do Rio Tietê e, em bem menor área, o entorno da foz do Ribeirão da Onça no Rio Sorocaba.
Relatórios:
- Relatório técnico "Mapeamento de áreas de alto e muito alto risco a deslizamentos e inundações do município de Laranjal Paulista" (IPT) - Obs.: Mapas estão a partir da página 59.
Mapas:
Ligações externas
- Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (Ministério do Meio Ambiente)
- Manual de Arborização Urbana
- Folder "Arborização Urbana"
- Banco de Dados Ambiental Municipal
- Mapa de emissões - SEEG
Legislação
Federal
- Constituição Federal: Da Política Urbana, e Plano Diretor.
- Constituição Federal: Do Meio Ambiente
- Decreto-Lei nº 58/1937, dispõe sobre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.
- Lei Federal nº 4.504/1964, Estatuto da Terra. (Planalto)
- Sobre parcelamento de imóvel rural, ver Art. 65.
- Decreto Federal nº 62.504/1968, regulamenta o artigo 65 da Lei número 4.504, de 30 de novembro de 1964, o artigo 11 e parágrafos do Decreto-lei nº 57, de 18 de novembro de 1966.
- Lei Federal nº 5.868/1972, cria o Sistema Nacional de Cadastro Rural.
- Sobre Módulo rural, ver Art. 8º.
- Lei Federal nº 6.766/1979, Lei de Parcelamento do Solo Urbano, popularmente "Lei Lehmann".
- Lei Federal nº 6.938/1981, institui a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).
- Lei Federal n° 9.795/1999, estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea).
- Lei Federal nº 9.985/2000, Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc).
- Lei Federal nº 10.257/2001, Estatuto da Cidade, estabelece diretrizes gerais da política urbana.
- Lei Federal nº 11.977/2009, dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas.
- Lei Complementar Federal nº 140/2011, fixa normas sobre a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas competências comuns relativas à proteção do meio ambiente.
- Lei Federal nº 12.651/2012, Novo Código Florestal, estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação.
- Lei Federal nº 13.465/2017, dispõe sobre regularização fundiária rural e urbana (Reurb).
Estadual
- Lei Estadual nº 16.879/2018, dispõe sobre a aprovação de loteamentos para fins urbanos com controle de acesso.
- Decreto Estadual nº 64.214/2019, altera a denominação e aprova o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Tietê-Jumirim.
Municipal
- Lei nº 2.503/2005, dispõe sobre a arborização urbana no município de Laranjal Paulista.
- Lei nº 2.627/2008, Lei do Silêncio.
- Lei nº 3.066/2014, dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de projetos de arborização urbana em novos parcelamentos de solo.
- Lei nº 3.194/2017, dispõe sobre a criação da Comissão para a elaboração e implantação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) do município de Laranjal Paulista. (Nota: não foram encontrados o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica nem o Plano Municipal de Meio Ambiente.)
- Lei nº 3.206/2017, dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica e institui o Dia da Mata Atlântica no Município de Laranjal Paulista.
- Lei nº 3.208/2017, institui o Plano Municipal de Controle Erosão do Município de Laranjal Paulista.