Mudanças entre as edições de "Cultura, Esporte, Lazer e Turismo"

De Atlas de Laranjal Paulista

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=== Dados gerais ===
 
=== Dados gerais ===
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{{Por fazer|Adicionar existência de:
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* feiras, parques, teatros abertos e/ou conchas acústicas;
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* planetários e/ou escola-ciência;
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* prática de caminhada, patinação e/ou bicicleta (exceto ciclovia, faz parte de Trânsito);
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* preservação histórica (incl. ferroviária), arquitetônica e ambiental;
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* zoológicos, viveiros, orquidários e fins;
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* trilhas e outros equipamentos.
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* plano municipal de cultural, turismo etc.}}
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|+ Dados gerais – 2003
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| Bibliotecas públicas
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| Teatros ou salas de espetáculo
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| Clubes e associações recreativas (particulares)
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|}Fonte: PMLP/Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo
  
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=== Equipamentos esportivos e de lazer ===
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[[Arquivo:Ginásio Municipal de Esportes.jpg|miniaturadaimagem|direita|Ginásio Municipal de Esportes "Anízio Garpelli" (Centro)]]
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| Estádio Municipal “Accácio Luvisotto”
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| style="text-align: right;" | 5.000 pessoas
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| Estádio Municipal “João Roma”
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| style="text-align: right;" | 2.000 pessoas
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| Estádio Municipal “Floriano Alves Lima”
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| style="text-align: right;" | 3.000 pessoas
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| Estádio Municipal do Distrito de Laras
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| Laras
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| style="text-align: right;" | 3.000 pessoas
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| Ginásio de Esportes “Anísio Garpelli”
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| Sede (Centro)
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| style="text-align: right;" | 1.200 pessoas
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|}Fonte: PMLP/Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo
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|+ Poliesportivos e praças de lazer – 2003
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{{Box|'''Estádio Municipal "João Roma"'''<br>
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Situa-se à Praça Antonio Barbieri, no Conjunto Habitacional João Roma. Foi entregue por volta de 1989, após a inauguração do conjunto habitacional, onde se situa, em março de 1988.
  
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Possui 105.000 m² de área, 84 m de largura e 106 de comprimento. É dotado de um campo gramado (55 m x 95 m), pista de atletismo, abrigos e vestiário <sup>[confirmar]</sup>. Não possui arquibancada construída. O conjunto todo é cercado por alambrado.}}
  
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=== Equipamentos esportivos e de lazer ===
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'''Leis estaduais:'''
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* [https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=31450 Lei nº 2.065, de 23/08/1979], doação de imóvel da FEPASA para construção de praça de esportes.
  
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http://www.igoreliezer.com/_laranjal/AtlasLP/Social/Tabela09-02.gif
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=== Mapa ===
  
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* [http://www.igoreliezer.com/planodiretor/Laranjal%20Paulista/Diagn%C3%B3stico/31.Equipamentos%20sociais%20urbanos.pdf Mapa de Equipamentos sociais urbanos, em PDF] (ver "Cultura, Esporte e Lazer")
  
 
== Turismo ==
 
== Turismo ==
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[[Arquivo:Monumento ao Tropeiro.jpg|miniaturadaimagem|direita|Monumento ao Tropeiro (Trevo do Bidico, SP-300)]]
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[[Arquivo:Museu Municipal.jpg|miniaturadaimagem|direita|Futuro Museu Municipal, antigo armazém ferroviário.]]
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# Potencial turístico. Hotéis.
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# Inventário/patrimônio histórico e ambiental.
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# Plano de turismo.
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|+ Existência de planos e de programas na área de turismo – 2003
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! Plano ou programa
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| Plano municipal de fomento turístico
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| Programa público de incentivo para ampliação da estrutura turística
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| Não
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|}Fonte: PMLP/Gabinete do Prefeito
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De acordo com o [http://www.mapa.turismo.gov.br Mapa do Turismo Brasileiro 2017-2019] (Ministério do Turismo - MTur), Laranjal Paulista faz parte da região turística "Raízes do Interior Paulista", na categoria D.
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A partir de 15 de maio de 2018, pela Lei Estadual nº 16.720/2018, o Município fica classificado como Município de Interesse Turístico, ganhando certificado (ver [https://www.laranjalpaulista.sp.gov.br/artigo/laranjal-paulista-recebe-a-certificacao-do-mit-municipio-de-interesse-turistico] e [https://www.laranjalpaulista.sp.gov.br/artigo/municipio-passa-a-ser-de-interesse-turistico-e-tera-verba-extra]).
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[[Arquivo:Portal Turístico (Laranjal Paulista).jpg|miniaturadaimagem|direita|Portal turístico na Rua Governador Pedro de Toledo.]]
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'''Leis:'''
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* [https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/constituicao/1989/compilacao-constituicao-0-05.10.1989.html Constituição Estadual], ver artigo 146 para classificação de Municípios Turísticos.
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* [https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=157482 Lei Estadual nº 13.635, de 31/08/2009], inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro que se realiza, anualmente, no mês de outubro.
 +
* [https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=173238 Lei Estadual nº 15.507, de 16/07/2014], inclui no Calendário Turístico do Estado a Copa Brasil de Futebol Infantil, que se realiza, anualmente, no mês de julho.
 +
* [https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=27008 Lei Estadual nº 5.040, de 17/04/1986], inclui no Calendário Turístico a "Festa de São João Batista", realizada, anualmente, no dia 24 de junho.
 +
* [https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=186348 Lei Estadual nº 16.720, de 15/05/2018], classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.
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== Legislação ==
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=== Federal ===
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'''Cultura:'''
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* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm#tituloviiicapituloiiisecaoii Constituição Federal, arts. 215 ao 216-A], Da Cultura.
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* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm#art216a Constituição Federal, artigo 216-A], Sistema Nacional de Cultura.
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* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0025.htm Decreto-Lei nº 25/1937], organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional (''Lei de Tombamento'' ou ''Lei brasileira de preservação do patrimônio histórico e cultural'').
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* [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8159.htm Lei Federal nº 8.159/1991], conhecida como "Lei de Arquivos", política nacional de arquivos públicos e privados.
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* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12343.htm Lei Federal nº 12.343/2010], institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC.
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* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12852.htm Lei Federal nº 12.825/2013], institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.
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* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Lei/L14017.htm Lei Federal nº 14.017/2020], (Lei Aldir Blanc) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020.
 +
* [https://www.mpma.mp.br/arquivos/COCOM/arquivos/centros_de_apoio/cao_meio_ambiente/manuais/Noticia5575A4733.pdf Legislação sobre Patrimônio Cultural], manual (Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados)
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* [http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/275 Instrumentos de Proteção] (IPHAN)
 +
* [http://portal.iphan.gov.br/legislacao Legislação] (IPHAN)
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* [http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1837 Política de Patrimônio Cultural Material do Iphan (PPCM - Portaria IPHAN nº 375/2018)].
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* [http://leideincentivoacultura.cultura.gov.br/legislacao/ Legislação de Incentivo à Cultura] (Secretaria Especial da Cultura)
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'''Esporte:'''
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* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm#art216 Constituição Federal, artigo 217].
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* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11438compilado.htm Lei Federal nº 9.615/1998], institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
 +
* [https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/lei-de-incentivo-ao-esporte/legislacao-lei-de-incentivo-ao-esporte Legislação - Lei de Incentivo ao Esporte]  (Ministério da Cidadania)
  
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http://www.igoreliezer.com/_laranjal/AtlasLP/Social/Tabela09-03.gif
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=== Estadual ===
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* [https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=174594 Lei Complementar nº 1.261/2015], estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico.
 +
* [https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=201343 Lei nº 17.469, de 13/12/2021], promove alterações e consolida a legislação que classifica os Municípios Turísticos do Estado de São Paulo (lista os municípios).
  
−
[fazer uma lista de definições de:]
+
=== Municipal ===
−
Turismo rural: ...
+
* [https://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/norma/1030 Lei nº 2585/2007]: institui como patrimônio religioso, cultural, artístico e histórico o edifício da Igreja Matriz de São João Batista de Laranjal Paulista.
 +
* [https://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/norma/24 Lei nº 2638/2008]: declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Religioso a Festa em Louvor a São João Batista.
 +
* Decreto Executivo nº 2607/2010: regulamenta a Lei nº 2585/2007 e institui o Condephac.
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* [https://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/norma/381 Lei nº 2997/2013]: institui como patrimônio imaterial, religioso, cultural, artístico e histórico as manifestações da “Alvorada” e o repicar dos sinos nas comemorações religiosas e tradicionais festividades do Município de Laranjal Paulista.
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* [http://leismunicipa.is/funxg Lei nº 3.215/2017], dispõe sobre o Plano Diretor de Turismo, institui o Fundo Municipal do Turismo.
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* [http://leismunicipa.is/pzqtg Lei nº 3.356/2021], dispõe sobre o Tombamento Histórico e Paisagístico das "Árvores Gêmeas".
  
−
Turismo empresarial: ...
+
== Ligações externas ==
  
−
<br />
+
* [http://www.turismo.gov.br/assuntos/8160-novo-mapa-tur%C3%ADstico-de-s%C3%A3o-paulo-tem-432-munic%C3%ADpios.html Notícia: Novo mapa turístico de São Paulo tem 432 municípios] (MTur)
 +
* [http://regionalizacao.turismo.gov.br/ Programa de Regionalização do Turismo] (MTur)
 +
* [https://www.bikemap.net/en/search/?location=3458786 Trilhas de bicicleta em Laranjal Paulista] (Bikemap)
 +
* [https://pt.wikiloc.com/wikiloc/map.do?sw=-23.128876226365485%2C-47.97676490742235&ne=-22.902783773634518%2C-47.73111509257765&place=Laranjal%20Paulista&page=1 Trilhas em Laranjal Paulista] (Wikiloc)
 +
* [https://www.conjur.com.br/2018-set-10/mp-debate-normas-legais-protegem-patrimonio-cultural-brasileiro Artigo "As normas que protegem o patrimônio cultural brasileiro"] (Consultor Jurídico)
 +
* [http://pnc.cultura.gov.br/ Plano Nacional de Cultura] (Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura)
 +
* [http://pnc.cultura.gov.br/wp-content/uploads/sites/16/2019/04/Planejamento-para-a-gestao-publica-municipal-de-cultura-2019.pdf Planejamento para a gestão pública municipal de cultura: Como elaborar um plano de cultura?] (Plano Nacional de Cultura: Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura)
 +
* Sobre sítios arqueológicos na região:
 +
** [https://sicg.iphan.gov.br/sicg/pesquisarBem Mapa de bens do IPHAN]
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** [https://sicg.iphan.gov.br/sicg/bem/visualizar/28237 Laranjal Paulista 1]. Ver [https://drive.google.com/file/d/1etEvqdXRQ_EDFJYTITex_URQOBeOkGDP/view?usp=share_link Relatório].
 +
** [https://sicg.iphan.gov.br/sicg/bem/visualizar/18191 Queimador II (Pereiras)]
 +
** [https://sicg.iphan.gov.br/sicg/bem/visualizar/18190 Sítio do Fundão (Pereiras)]
 +
** [https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde-23082022-135821/pt-br.php Caçadores-coletores pré-históricos: estudo geoarqueológico da Bacia do Ribeirão Queimador (Vale Médio do Rio Tietê-SP). Afonso, Marisa Coutinho.]
 +
** [http://cmsportal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/Levantamento_do_Patrimonio_Arqueologico_da_Regiao_de_Monte_Mor_SP.pdf Levantamento do Patrimônio Arqueológico da Região de Monte Mor–SP (inclui itens de Laranjal Paulista)]
  
 
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Edição atual tal como às 21h02min de 13 de janeiro de 2023

Índice do Atlas - Social
População e Condições de Vida • Educação • Saúde • Saneamento e Energia • Habitação • Transportes e Sistema Viário • Segurança e Justiça • Comunicações • Cultura, Esporte, Lazer e Turismo • Mapas de Dados Sociais


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Equipamentos culturais e de esporte e lazer

Dados gerais

Biblioteca Municipal
Casa da Cultura
Edit-check-sheet.svg Tarefas: Adicionar existência de:
  • feiras, parques, teatros abertos e/ou conchas acústicas;
  • planetários e/ou escola-ciência;
  • prática de caminhada, patinação e/ou bicicleta (exceto ciclovia, faz parte de Trânsito);
  • preservação histórica (incl. ferroviária), arquitetônica e ambiental;
  • zoológicos, viveiros, orquidários e fins;
  • trilhas e outros equipamentos.
  • plano municipal de cultural, turismo etc.
Dados gerais – 2003
Item Dados
Bibliotecas públicas 01
Museus Não existente
Teatros ou salas de espetáculo Não existente
Cinemas Não existente
Clubes e associações recreativas (particulares) 02
Banda de música 01
Estádios 04
Ginásios poliesportivos 01
Poliesportivos e praças de lazer 02

Fonte: PMLP/Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo

Equipamentos esportivos e de lazer

Ginásio Municipal de Esportes "Anízio Garpelli" (Centro)
Piscina Pública Municipal (Vila Zalla)
Estádios e Ginásios – 2003
Equipamento Distrito (localização) Capacidade estimada
Estádio Municipal “Accácio Luvisotto” Sede (Centro) 5.000 pessoas
Estádio Municipal “João Roma” Sede (Residencial João Roma) 2.000 pessoas
Estádio Municipal “Floriano Alves Lima” Maristela 3.000 pessoas
Estádio Municipal do Distrito de Laras Laras 3.000 pessoas
Ginásio de Esportes “Anísio Garpelli” Sede (Centro) 1.200 pessoas

Fonte: PMLP/Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo

Poliesportivos e praças de lazer – 2003
Equipamento Distrito
1 no Res. Carlos Vicente Di Santi Sede
1 na Vila Zalla/Res. Chafic Jacob Sede

Fonte: PMLP/Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo

Information icon4.svg
Estádio Municipal "João Roma"

Situa-se à Praça Antonio Barbieri, no Conjunto Habitacional João Roma. Foi entregue por volta de 1989, após a inauguração do conjunto habitacional, onde se situa, em março de 1988.

Possui 105.000 m² de área, 84 m de largura e 106 de comprimento. É dotado de um campo gramado (55 m x 95 m), pista de atletismo, abrigos e vestiário [confirmar]. Não possui arquibancada construída. O conjunto todo é cercado por alambrado.

Leis estaduais:

Mapa

Turismo

Monumento ao Tropeiro (Trevo do Bidico, SP-300)
Futuro Museu Municipal, antigo armazém ferroviário.
Edit-check-sheet.svg Tarefas: Adicionar:
  1. Potencial turístico. Hotéis.
  2. Inventário/patrimônio histórico e ambiental.
  3. Plano de turismo.


Existência de planos e de programas na área de turismo – 2003
Plano ou programa Dados
Plano municipal de fomento turístico Não
Programa público de incentivo para ampliação da estrutura turística Não

Fonte: PMLP/Gabinete do Prefeito

De acordo com o Mapa do Turismo Brasileiro 2017-2019 (Ministério do Turismo - MTur), Laranjal Paulista faz parte da região turística "Raízes do Interior Paulista", na categoria D.

A partir de 15 de maio de 2018, pela Lei Estadual nº 16.720/2018, o Município fica classificado como Município de Interesse Turístico, ganhando certificado (ver [1] e [2]).

Portal turístico na Rua Governador Pedro de Toledo.

Leis:

Legislação

Federal

Cultura:


Esporte:

Estadual

  • Lei Complementar nº 1.261/2015, estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico.
  • Lei nº 17.469, de 13/12/2021, promove alterações e consolida a legislação que classifica os Municípios Turísticos do Estado de São Paulo (lista os municípios).

Municipal

  • Lei nº 2585/2007: institui como patrimônio religioso, cultural, artístico e histórico o edifício da Igreja Matriz de São João Batista de Laranjal Paulista.
  • Lei nº 2638/2008: declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Religioso a Festa em Louvor a São João Batista.
  • Decreto Executivo nº 2607/2010: regulamenta a Lei nº 2585/2007 e institui o Condephac.
  • Lei nº 2997/2013: institui como patrimônio imaterial, religioso, cultural, artístico e histórico as manifestações da “Alvorada” e o repicar dos sinos nas comemorações religiosas e tradicionais festividades do Município de Laranjal Paulista.
  • Lei nº 3.215/2017, dispõe sobre o Plano Diretor de Turismo, institui o Fundo Municipal do Turismo.
  • Lei nº 3.356/2021, dispõe sobre o Tombamento Histórico e Paisagístico das "Árvores Gêmeas".

Ligações externas

Índice do Atlas - Social
População e Condições de Vida • Educação • Saúde • Saneamento e Energia • Habitação • Transportes e Sistema Viário • Segurança e Justiça • Comunicações • Cultura, Esporte, Lazer e Turismo • Mapas de Dados Sociais


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